Altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE, 86/635/CEE e 91/674/CEE do Conselho relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 83/349/CEE, de 13 de Junho
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 86/635/CEE, de 8 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: 91/674/CEE, de 19 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 178, de 17 de Julho de 2003

Relativa às actividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2013/14/UE, de 21 de maio de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 643/2014, de 16 de junho de 2014
REVOGADO POR: Diretiva (UE) 2016/2341, de 14 de dezembro de 2016, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2019, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito interno e às datas de aplicação das diretivas, indicados no anexo I, parte B.
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 235, de 23 de Setembro de 2003

Relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade.
Ver: Norma nº5/2005-R, de 18 de Março de 2005, do ISP.

RECTIFICAÇÃO: Rectificação no J.O.C.E. L 051, de 26 de Fevereiro de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 243, de 11 de Novembro de 2002

Altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito aos investimentos em OICVM

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 41, de 13 de Fevereiro de 2002

Altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) com vista a regulamentar as sociedades de gestão e os prospectos simplificados

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 41, de 13 de Fevereiro de 2002

Relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/65/CE, de 23 de Setembro de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 166, de 11 de Junho de 1998

Relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos à distância - Declaração do Conselho e do Parlamento Europeu relativa ao nº1 do artigo 6 - Declaração da Comissão relativa ao nº 1, primeiro travessão, do artigo 3.
Alterada pela Directiva 2005/209/CE, de 11 de Maio de 2005.

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 144 de 4 de Junho de 1997

Relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que altera as Directivas 85/611/CEE e 93/6/CEE do Conselho e a Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Directiva 93/22/CEE do Conselho.
Alterada pela Directiva 2006/31/CE de 5 de Abril de 2006.
Ver: Regulamento (CE) nº 1287/2006, de 10 Agosto e Directiva 2006/73/CE, de 10 de Agosto

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2006/31/CE, de 5 de Abril de 2006
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 93/6/CEE, de 15 de Março de 1993
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 145, de 30 de Abril de 2004

Relativo aos requisitos de seguro para transportadoras aéreas e operadores de aeronaves

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 285/2010, de 6 de Abril de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 138, de 30 de Abril de 2004

Relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 143, de 30 de Abril de 2004

Altera as Directivas 73/239/CEE, 85/611/CEE, 91/675/CEE, 92/49/CEE e 93/6/CEE do Conselho e as Directivas 94/19/CE, 98/78/CE, 2000/12/CE, 2001/34/CE, 2002/83/CEE e 2002/87/CE, com vista a estabelecer uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio dos serviços financeiros

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 98/78/CE, de 27 de Outubro de 1998
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 93/6/CEE, de 15 de Março de 1993
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 91/675/CEE, de 19 de Dezembro de 1991
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 79, de 24 de Março de 2005

Altera as Directivas 72/166/CE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE do Conselho e a Directiva 2000/26/CE relativas ao seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis.
(Denominada 5ª Directiva Automóvel)

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 88/357/CEE, de 22 de Junho de 1988
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 90/232/CEE, de 14 de Maio de 1990
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 84/5/CEE, de 30 de Dezembro de 1984
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 72/166/CEE, de 24 de Abril de 1972
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2000/26/CE, de 16 de Maio de 2000
REVOGADO POR: Directiva 2009/103/CE, de 16 de Setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 149, de 11 de Junho de 2005