| 1. | | Data Publicação: 1997- |  |
| 2. | | Resumo: Reedita a recolha estatística relativa ao parque automóvel seguro, para o ano de 1990. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 84, III Série, de 11 de Abril de 1991
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2001-R, de 10 de Julho |  |
| 3. | | Resumo: Institui o ficheiro de matrículas do seguro Automóvel. ALT. SOFRIDAS POR: Altera a Instrução Informática alterada pela Norma n.º 19/1996 -R, de 30 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 84, III Série, de 11 de Abril de 1991
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2001 -R, de 10 de Julho | |
| 4. | | Resumo: Aprova a tarifa do seguro de colheitas e o regime de bonificações para a região autónoma dos Açores. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 202, III Série, de 03 de Setembro de 1991 | |
| 5. | | Resumo: Regulamenta os pedidos de autorização para gestão, constituição e modificação dos fundos de pensões, o sistema de gestão financeira, técnica e actuarial, os fundos de pensões abertos e os PPR. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 21/1996 -R, de 5 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: N.º 1 desta norma foi revogado pela Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
ALT. SOFRIDAS POR: N.º 32 desta norma foi revogado pela Norma n.º 6/2004 -R, de 20 de Setembro
ALT. SOFRIDAS POR: N.º 33 desta norma foi revogado pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: N.º 61 e a parte final do n.º 60 foram revogados pela Norma n.º 8/1995 -R, de 10 de Março (a qual foi revogada pela Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro)
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 291, III Série, de 18 de Dezembro de 1991
REVOGADO POR: Norma n.º 8/2021 -R, de 16 de novembro | |
| 6. | | Resumo: Suprime o plano estatístico de Acidentes de Trabalho. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 28, III Série, de 03 de Fevereiro de 1992 | |
| 7. | | Resumo: Obriga ao preenchimento dum impresso sobre a venda de salvados. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 111, III Série, de 14 de Maio de 1992 | |
| 8. | | Resumo: Aprova o modelo de declaração a fornecer pelas seguradoras em caso de recusa de subscrição de seguros obrigatórios (excepto RC Auto). FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 245, III Série, de 19 de Outubro de 1993 | |
| 9. | | Resumo: Aprova a apólice, a tarifa e a bonificação para o seguro de colheitas-Região Autónoma da Madeira. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 286, III Série, de 09 de Dezembro de 1993
REVOGADO POR: Norma n.º 6/2005 -R, de 24 de Março | |
| 10. | | Resumo: Regulamenta a Certificação do Actuário Responsável e aprova o Regulamento do Júri, bem como o modelo de certificado. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2011 -R, de 8 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 195, III Série, de 24 de Agosto de 1994
REVOGADO POR: Norma n.º 6/2016, de 18 de maio | |
| 11. | | Resumo: Altera a Cláusula Uniforme de Co-Seguro, tornando-se obrigatoriamente aplicável apenas nos Seguros Obrigatórios. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 227, III Série, de 30 de Setembro de 1994
REVOGA: Norma n.º 76/1985 | |
| 12. | | Data Publicação: 1984 | |
