
1.		Portaria nº 108/2014, de 22 maio / Ministério das Finanças, Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Resumo: Procede à atualização anual das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e das pensões por morte resultantes de doença profissional. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 98, I Série REVOGA: Revoga o Capítulo VI da Portaria nº 1458/2009, de 31 de dezembro REVOGADO POR: Portaria nº 286-A/201, de 31 de dezembro
2.		Portaria nº 266/2014, de 17 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Resumo: Determina os valores dos coeficientes das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga a Portaria n.º 281/2013, de 28 de agosto. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 165, I Série REVOGA: Portaria nº 281/2013, de 28 de agosto
3.		Portaria nº 286-A/2014, de 31 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Resumo: Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, I Série, 2º Suplemento REVOGA: Portaria nº 108/2014 de 22 de maio REVOGA: Poraria 378-B/2013 de 31 de dezembro REVOGADO POR: Portaria n.º 65/2016, de 1 de abril

Portaria nº 108/2014, de 22 maio / Ministério das Finanças, Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Resumo: Procede à atualização anual das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e das pensões por morte resultantes de doença profissional. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 98, I Série
REVOGA: Revoga o Capítulo VI da Portaria nº 1458/2009, de 31 de dezembro
REVOGADO POR: Portaria nº 286-A/201, de 31 de dezembro

Portaria nº 266/2014, de 17 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Resumo: Determina os valores dos coeficientes das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga a Portaria n.º 281/2013, de 28 de agosto. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 165, I Série
REVOGA: Portaria nº 281/2013, de 28 de agosto

Portaria nº 286-A/2014, de 31 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Resumo: Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, I Série, 2º Suplemento
REVOGA: Portaria nº 108/2014 de 22 de maio
REVOGA: Poraria 378-B/2013 de 31 de dezembro
REVOGADO POR: Portaria n.º 65/2016, de 1 de abril