Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio

Amends Regulation 7/2007-R, of 17th of May

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 115, II Série, Parte E, de 16 de Junho de 2011

Define os elementos que as entidades gestoras de fundos de pensões devem enviar ao ISP, relativos à composição dos activos dos fundos de pensões.

REVOGA: Norma n.º 4/1995 -R, de 24 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 9/1997 -R, de 15 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 77, III Série, de 30 de Março de 1996

Define os elementos que as entidades gestoras de fundos de pensões devem enviar ao ISP, relativos à composição dos activos dos fundos de pensões.

REVOGA: Norma n.º 4/1994 -R, de 2 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 7/1996 -R, de 5 de Março
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 78, III Série, Parte A, de 1 de Abril de 1995

Altera, tendo em conta a nova possibilidade de valorimetria dos títulos de rendimento fixo que integram o património de fundos de pensões (cfr. Portaria n.º 1152-E/1994, de 27 de Dezembro), a Norma n.º 27/1993-R, de 15 de Outubro.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 27/1993 -R, de 15 de Outubro
REVOGADO POR: Norma n.º 12/1995 -R, de 6 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da Rep ublica n.º 15, III Série, Parte A, de 18 de Janeiro

Consolida o normativo emitido pelo Instituto de Seguros de Portugal que tem por objeto regular os procedimentos operacionais de pagamento das taxas e contribuições devidas pelas empresas de seguros e pelas sociedades gestoras de fundos de pensões ou relativamente às quais estes operadores são responsáveis pela respetiva cobrança e entrega.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2016 -R, De 12 de maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da república nº 218, II Série, Parte E, de 11 de novembro de 2013