Designa a presidente e um dos vogais do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 99, Série I

Designa os membros do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de
Seguros e Fundos de Pensões.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 228, I Série, de 25 de novembro de 2022

Estabelece o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor

ALT. SOFRIDAS POR: Lei n.º 14/2023, de 6 de abril
ALT.PRODUZIDAS EM: Altera, a partir de 01.11.2021, o art. 9.º da Lei n.º 7/2020, de 10 de abril
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga, a partir de 01.11.2021, o art. 9.º-D da Lei n.º 24/96, de 31 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 135, I Série, de 14 de julho de 2021

Exonera do cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal o licenciado José dos Santos Marques e reconduz no cargo de vogal do mesmo Conselho Directivo o Doutor José Dionísio de Almeida.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 284, II Série, de 12 de Dezembro

Exonera a Dra. Maria Helena Rodrigues da Costa Garcia do cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, Suplemento, II Série, de 7 de Dezembro de 2001

Nomeia o licenciado Pedro Miguel de Sommer Carvalho para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 224, II Série, de 27 de Setembro

Exonera um vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal ( Dr. Manuel José da Silva Guedes Vieira)

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 197/94, II Série, de 26 de Agosto

Renova o mandato do Dr. Rui Leão Martinho para o cargo de presidente do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, Suplemento, II Série, de 7 de Dezembro de 2001

Nomeia o Presidente do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal, Dr. Armando Silva Almeida.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R., II Série, de 18 de Janeiro de 1984

Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal o licenciado José António Cardoso Veloso.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 182, II Série, de 8 de Agosto

Exonera o Presidente e um membro do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal e nomeia os novos membros:
1 - Exonera o Presidente do CD do ISP, Dr José Monteiro Fernandes Braz
2 - Exonera o membro do CD do ISP, Dr Pedro Sommer Carvalho
3 - Nomeia o Dr Diamantino Pereira Marques, Presidente do CD do ISP
4 - Nomeia o Dr. Tomé Pinho Gil, membro do CD do ISP.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 146/96, II Série, de 26 de Junho

Exonera o Dr. José Pocinho dos Santos Batista do cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, Suplemento, II Série, de 7 de Dezembro de 2001