| 1. | | Autor: MARTINEZ, Pedro Romano Data Publicação: 2008 |  |
| 2. | | Resumo: Conduta de mercado e tratamento de reclamações pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2022 -R, de 2 de novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2023 -R, de 11 de julho
ALT.PRODUZIDAS EM: revoga os artigos 37.º e 38.º da Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de maio
ALT.PRODUZIDAS EM: revoga o n.º 2 do artigo 28.º, das alíneas e) e f) do n.º 2 do artigo 33.º e do anexo V da Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 125, II Série, Parte E, de 30 de junho de 2022, p. 93-126
REVOGA: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de junho
REVOGA: Circular n.º 9/2009, de 5 de agosto
REVOGA: Circular n.º 8/2010, de 27 de maio |  |
| 3. | | Data Publicação: 2022 | |
| 4. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de maio, relativa às estruturas de governação dos fundos de pensões ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 227, II Série, Parte E, de 24 de novembro de 2022, p. 81-86 | |
| 5. | | Data Publicação: 2022 | |
| 6. | | Autor: VEIGA COPO, Abel B. Data Publicação: 2022 | |
| 7. | | Autor: MONIZ, raça Canto Data Publicação: 2023 | |
| 8. | | Data Publicação: 2022 | |
| 9. | | Autor: MARINIS, Giovanni Berti di Data Publicação: 2023 | |
| 10. | | Autor: PÉREZ MORIONES, Aránzazu Data Publicação: 2024 |  |
| 11. | | Autor: REQUEIJO TORCAL, Álvaro Data Publicação: 2022 | |
| 12. | | Autor: LÓPEZ RODRÍGUEZ, Daniel Data Publicação: 2021 | |
