
1.		Aviso 2021/C423/12, de 19 de outubro de 2021 / Conselho Europeu Resumo: Relativo à adaptação, de acordo com a inflação, dos montantes estabelecidos na Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) APLICA: Directiva 2009/138/CE, de , de 25 de Novembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 423, de 19 de outubro de 2021
2.		Role of reinsurance in the world : case studies of eight countries; ed. Leonardo Caruana de las Cagigas, André Straus Data Publicação: 2021
3.		Norma n.º 4/2022 -R, de 26 de abril : SISTEMA DE GOVERNAÇÃO DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Sistema de governação das empresas de seguros e resseguros ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto ALT.PRODUZIDAS EM: parcialmente revogada a Norma Regulamentar n.º 5/2010-R, de 1 de abril, e a Circular n.º 6/2010, de 1 de abril, no que respeita à atividade seguradora e resseguradora ALT.PRODUZIDAS EM: revogadas a a alínea b) do artigo 3.º e o capítulo IV da Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, alterada e republicada pela Norma Regulamentar n.º 2/2013-R, de 10 de janeiro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 105, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2022 REVOGA: Norma n.º 14/2005 -R, de 29 de novembro REVOGA: Circular n.º 7/2009, de 23 de abril REVOGA: Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de outubro REVOGA: Circular n.º 1/2017, de 15 de fevereiro
4.		Norma n.º 6/2022 -R, de 7 de junho : SEGURANÇA E GOVERNAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E SUBCONTRATAÇÃO A PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Segurança e governação das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e subcontratação a prestadores de serviços de computação em nuvem. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 125, II Série, Parte E, de 30 de junho de 2022, p. 64-92
5.		Norma n.º 9/2022 -R, de 2 de novembro : PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Aprova o Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES). ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 228, II Série, Parte E, de 25 de novembro de 2022, p. 156-225 REVOGA: Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de outubro
6.		Attentes prudentielles en matière de gouvernance des entreprises d'assurance et de réassurance : impacts du CSA et autres évolutions / Nicolas Strypstein Autor: STRYPSTEIN, Nicolas Data Publicação: 2020
7.		L'impact du nouveau Code des sociétes et des associations sur la structure de gouvernance et sur le statut des administrateurs des entreprises d'assurance / Jean-Christophe André-Dumont, David Szafran Autor: ANDRÉ-DUMONT, Jean-Christophe Data Publicação: 2020
8.		Responsabilité des administrateurs (assurabilité, limitation, interdiction des hold harmless...) et impact sur les produits D&O ou RC administrateurs / Jean-François Goffin, Julie De Pauw Autor: GOFFIN, Jean-François Data Publicação: 2020
9.		Fonctions de contrôle indépendantes : instruments au service de la bonne gouvernance / Ly Chheng Chhor Autor: CHHOR, Ly Chheng Data Publicação: 2020
10.		Statut et impact sur la gestion des filiales (sociétés de services...) / Christian Jammaers Autor: JAMMAERS, Christian Data Publicação: 2020
11.		Durabilité, climat et informations non financières des entreprises d'assurance / Jean-Marc Gollier Autor: GOLLIER, Jean-Marc Data Publicação: 2020
12.		Norma n.º 13/2022 -R, de 20 de dezembro : AVALIAÇÃO DE PROVISÕES TÉCNICAS E LIMITES DOS CONTRATOS DE SEGURO E DE RESSEGURO. / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Relativa à avaliação de provisões técnicas e aos limites dos contratos de seguro e de resseguro. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 4, II Série, Parte E, de 5 de janeiro de 2023