
1.		Legislación básica de seguros y planes y fondos de pensiones / recompil. efectuada por Gabinete jurídico del CEF Data Publicação: 2022
2.		Circular n.º 2/2023, de 14 de fevereiro : ORIENTAÇÕES DA ASF RELATIVAS À AVALIAÇÃO E REGISTO PRÉVIO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES REGULADAS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Orientações da ASF relativas à avaliação e registo prévio para o exercício de funções reguladas. FONTE INFORMAÇÃO: Circular n.º 2/2023, de 14 de fevereiro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2023-02-14
3.		Fundos de pensões e pagamento de reformas a administradores : reflexões a propósito do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Setembro de 2021 / Francisco Rodrigues Rocha Autor: ROCHA, Francisco Rodrigues Data Publicação: 2023
4.		A comissão de acompanhamento dos planos de pensões à luz do novo regime jurídico dos fundos de pensões / Liliana Figueiredo Autor: FIGUEIREDO, Liliana Data Publicação: 2023
5.		ESG factors in pensions funds regulations : why, how far have they gone and what is the potential for improvement? / Rute Saraiva Autor: SARAIVA, Rute Data Publicação: 2023
6.		Circular n.º 4/2023, de 11 de abril : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS DO GAFI (REUNIÃO PLENÁRIA DE 22-24 DE FEVEREIRO DE 2023); PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A ADOTAR PELAS INSTITUIÇÕES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 22-24 de fevereiro de 2023); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições.
7.		Circular n.º 6/2023, de 2 de maio : CONSIDERAÇÃO DE FATORES AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNAÇÃO NA DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Consideração de fatores ambientais, sociais e de governação na declaração de princípios da política de investimento.
8.		Seguridad social, pensiones y enfermos terminales social : security, pensions and terminally ill patients / Hugo Cifuentes Lillo, Marco Vásquez Bermejo Autor: CIFUENTES LILLO, Hugo Data Publicação: 2021
9.		Target benefit pension plan longevity risk and intergenerational equity / Ximin Rong, Cheng Tao, Hui Zhao Autor: RONG, Ximin Data Publicação: 2023
10.		Insurance law in Portugal / Maria Inês de Oliveira Martins ...[et al.] Data Publicação: 2022
11.		Norma Regulamentar n.º 5/2023 -R, de 11 de julho : PRTESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO À AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES - SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Prestação de informação à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - sociedades gestoras de fundos de pensões FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 159, II Série, Parte E, de 17 de agosto de 2023 REVOGA: Norma Regulamentar n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro, com exceção do artigo 16.º REVOGA: ponto 19 da Circular n.º 6/2022, de 24 de maio
12.		Circular n.º 7/2023, de 8 de agosto : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS DO GAFI (REUNIÃO PLENÁRIA DE 21-23 DE JUNHO DE 2023); PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A ADOTAR PELAS INSTITUIÇÕES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 21-23 de junho de 2023); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições.