Normas associadas: 7/1994; 14/1995; 16/1995 RevogadoUtilização do fundo para dotações futuras.
PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS (PCES); SEGURO DE VIDA; PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS; CARTEIRA DE INVESTIMENTO; EMPRESA DE SEGUROS; FUNDO PARA DOTAÇÕES FUTURAS; RAMO VIDA; EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE; SUPERVISÃO DE SEGUROS; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; REGRAS CONTABILÍSTICAS