Altera a Norma n.º 17/2001 -R, de 22 de Novembro, modificando os procedimentos de pagamento da taxa para o Instituto Nacional de Emergência Médica - INEM

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2001 -R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 10/2003, Diário da República nº 51, II Série, de 1 de Março de 2003

Torna-se público, nos termos do nº 2 do artigo 153º do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril que a seguradora Vopak Logistics Insurance (Ireland) Limited, foi autorizada a transferir a sua carteira de seguros dos ramos "Não Vida", para a seguradora Vopak Risk Finance N.V.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 34, III Série, Parte A, de 10 de Fevereiro de 2003

Concede autorização à Espírito Santo-Companhia de Seguros, S.A., para explorar no ramo "Não Vida", a modalidade b) 'Acidentes pessoais', do ramo 1) 'Acidentes'.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 106, III Série, Parte A, de 8 de Maio de 2003

Torna-se público que a seguradora CGU International Insurance PLC, foi autorizada a transferir a carteira de seguros dos ramos Não Vida da sua sucursal em Portugal para a seguradora dedireito português VICTORIA - Seguros S.A., com sede em Lisboa.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 148, III Série, Parte A, de 30 de Junho de 2003

BORGINHO, Hugo Miguel Moreira
Data Publicação: 2003

WONG, Clarence
Data Publicação: 2003

Altera e republica o Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril
REVOGA: Decreto-Lei nº 91/82, de 22 de Março; Decreto-Lei nº 133/86, de 12 de Junho; Decreto-Lei nº 107/88, de 31 de Março; Decreto-Lei nº 102/94, de 20 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 238, I Série-A

Data Publicação: 2003

SCHLAG, Carsten-Henning
Data Publicação: 2003

Data Publicação: 2003