| 1. | | Resumo: Sistema de governação das empresas de seguros e resseguros ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: parcialmente revogada a Norma Regulamentar n.º 5/2010-R, de 1 de abril, e a Circular n.º 6/2010, de 1 de abril, no que respeita à atividade seguradora e resseguradora
ALT.PRODUZIDAS EM: revogadas a a alínea b) do artigo 3.º e o capítulo IV da Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, alterada e republicada pela Norma Regulamentar n.º 2/2013-R, de 10 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 105, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2022
REVOGA: Norma n.º 14/2005 -R, de 29 de novembro
REVOGA: Circular n.º 7/2009, de 23 de abril
REVOGA: Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de outubro
REVOGA: Circular n.º 1/2017, de 15 de fevereiro |  |
| 2. | | Autor: MARTINEZ, Pedro Romano Data Publicação: 2008 |  |
| 3. | | Data Publicação: 2021 | |
| 4. | | Data Publicação: 2021 | |
| 5. | | Autor: SOSA, Iván Data Publicação: 2022 |  |
| 6. | | Resumo: Atualização das medidas de flexibilização e recomendações no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus - Covid-19 e a recente crise geopolítica - Empresas de Seguros REVOGADO POR: Revogado o ponto 21 pela Norma Regulamentar n.º 4/2023, de 11 de julho | |
| 7. | | Data Publicação: 2021 | |
| 8. | | Data Publicação: 2022 | |
| 9. | | Autor: CATO, Molly Scott Data Publicação: 2022 | |
| 10. | | Data Publicação: 2021 | |
| 11. | | Autor: REGO, Margarida Lima Data Publicação: 2022 | |
| 12. | | Resumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2022 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 115, II Série, Parte E, de 15 de junho de 2022
RECTIFICADO POR: Declaração de retificação n.º 701/2022 | |
