
1.		Norma n.º 4/2022 -R, de 26 de abril : SISTEMA DE GOVERNAÇÃO DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Sistema de governação das empresas de seguros e resseguros ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto ALT.PRODUZIDAS EM: parcialmente revogada a Norma Regulamentar n.º 5/2010-R, de 1 de abril, e a Circular n.º 6/2010, de 1 de abril, no que respeita à atividade seguradora e resseguradora ALT.PRODUZIDAS EM: revogadas a a alínea b) do artigo 3.º e o capítulo IV da Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, alterada e republicada pela Norma Regulamentar n.º 2/2013-R, de 10 de janeiro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 105, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2022 REVOGA: Norma n.º 14/2005 -R, de 29 de novembro REVOGA: Circular n.º 7/2009, de 23 de abril REVOGA: Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de outubro REVOGA: Circular n.º 1/2017, de 15 de fevereiro
2.		Circular n.º 5/2022, de 24 de maio : ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E RECOMENDAÇÕES NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO EXCECIONAL RELACIONADA COM O SURTO PANDÉMICO CORONAVÍRUS - COVID-19 E A RECENTE CRISE GEOPOLÍTICA - EMPRESAS DE SEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Atualização das medidas de flexibilização e recomendações no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus - Covid-19 e a recente crise geopolítica - Empresas de Seguros REVOGADO POR: Revogado o ponto 21 pela Norma Regulamentar n.º 4/2023, de 11 de julho
3.		Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho : Conduta de mercado e tratamento de reclamações pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Conduta de mercado e tratamento de reclamações pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2022 -R, de 2 de novembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2023 -R, de 11 de julho ALT.PRODUZIDAS EM: revoga os artigos 37.º e 38.º da Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de maio ALT.PRODUZIDAS EM: revoga o n.º 2 do artigo 28.º, das alíneas e) e f) do n.º 2 do artigo 33.º e do anexo V da Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 125, II Série, Parte E, de 30 de junho de 2022, p. 93-126 REVOGA: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de junho REVOGA: Circular n.º 9/2009, de 5 de agosto REVOGA: Circular n.º 8/2010, de 27 de maio
4.		Supervisão de seguros e fundos de pensões em Portugal : intervenções do Presidente da ASF no período 2012-2017 Data Publicação: 2017
5.		Norma n.º 9/2022 -R, de 2 de novembro : PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Aprova o Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES). ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 228, II Série, Parte E, de 25 de novembro de 2022, p. 156-225 REVOGA: Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de outubro
6.		Norma n.º 12/2022 -R, de 29 de novembro : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 6/2019-R, DE 3 DE SETEMBRO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2019-R, de 3 de setembro, em matéria de qualificação adequada, formação e aperfeiçoamento profissional contínuo ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2019 -R, de 3 de setembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 4, II Série, Parte E, de 5 de janeiro de 2023
7.		La sostenibilidad y el nuevo marco institucional y regulatorio de las finanzas sostenibles / dir. José María López jiménez, Arturo Zamarriego Muñoz Data Publicação: 2021
8.		Comentario a la legislación de distribución de seguros y reaseguros privados : artículos 127 a 211 del real decreto-ley 3/2020 / dir. José María Muñoz Paredes Data Publicação: 2022
9.		Recommendation of the Council on guidelines on insurer governance [documento electrónico] / OECD Data Publicação: 2022
10.		Insurance law in Portugal / Maria Inês de Oliveira Martins ...[et al.] Data Publicação: 2022
11.		The structure of financial supervision in Europe : about single, twin peaks and multiple financial supervisors / Eddy Wymeersch Autor: WYMEERSCH, Eddy Data Publicação: 2007
12.		Norma Regulamentar n.º 9/2023 -R, de 3 de outubro : REGISTO PRÉVIO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES REGULADAS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Registo prévio para o exercício de funções reguladas. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 225, II Série, Parte E, de 21 de novembro de 2024 REVOGA: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio