
1.		Norma n.º 4/2022 -R, de 26 de abril : SISTEMA DE GOVERNAÇÃO DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Sistema de governação das empresas de seguros e resseguros ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto ALT.PRODUZIDAS EM: parcialmente revogada a Norma Regulamentar n.º 5/2010-R, de 1 de abril, e a Circular n.º 6/2010, de 1 de abril, no que respeita à atividade seguradora e resseguradora ALT.PRODUZIDAS EM: revogadas a a alínea b) do artigo 3.º e o capítulo IV da Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, alterada e republicada pela Norma Regulamentar n.º 2/2013-R, de 10 de janeiro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 105, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2022 REVOGA: Norma n.º 14/2005 -R, de 29 de novembro REVOGA: Circular n.º 7/2009, de 23 de abril REVOGA: Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de outubro REVOGA: Circular n.º 1/2017, de 15 de fevereiro
2.		Circular n.º 5/2022, de 24 de maio : ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E RECOMENDAÇÕES NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO EXCECIONAL RELACIONADA COM O SURTO PANDÉMICO CORONAVÍRUS - COVID-19 E A RECENTE CRISE GEOPOLÍTICA - EMPRESAS DE SEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Atualização das medidas de flexibilização e recomendações no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus - Covid-19 e a recente crise geopolítica - Empresas de Seguros REVOGADO POR: Revogado o ponto 21 pela Norma Regulamentar n.º 4/2023, de 11 de julho
3.		Circular n.º 6/2022, de 24 de maio : ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E RECOMENDAÇÕES NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO EXCECIONAL RELACIONADA COM O SURTO PANDÉMICO CORONAVÍRUS - COVID-19 E A RECENTE CRISE GEOPOLÍTICA - ENTIDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÔES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Atualização das medidas de flexibilização e recomendações no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus - Covid-19 e a recente crise geopolítica - Entidades Gestoras de Fundos de Pensões REVOGADO POR: Revogado o ponto 19 pela Norma regulamentar n.º 5/2023, de 11 de julho
4.		La confección del informe ORSA por las entidades de seguros / Javier Vercher Moll Autor: VERCHER MOLL, F. Javier Data Publicação: 2021
5.		Processing of information from risk maps in India and Germany : the influence of cognitive reflection, numeracy, and experience / Thomas Berger, Ignace T. C. Hooge, Pankaj Trivedi Autor: BERGER, Thomas Data Publicação: 2023
6.		Norma Regulamentar n.º 4/2023 -R, de 11 de julho : PRTESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO À AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES - EMPRESAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Prestação de informação à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - empresas de seguros e resseguros ALT.PRODUZIDAS EM: Norma Regulamentar n.º 7/2022 -R, de 7 de junho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 158, II Série, Parte E, de 16 de agosto de 2023 REVOGA: Norma Regulamentar n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto, mantendo-se em vigor o regime transitório previsto no artigo 7.º da Norma Regulamentar n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro. REVOGA: Ponto 21 da Circular n.º 5/2022, de 24 de maio
7.		Norma Regulamentar n.º 5/2023 -R, de 11 de julho : PRTESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO À AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES - SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Prestação de informação à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - sociedades gestoras de fundos de pensões FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 159, II Série, Parte E, de 17 de agosto de 2023 REVOGA: Norma Regulamentar n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro, com exceção do artigo 16.º REVOGA: ponto 19 da Circular n.º 6/2022, de 24 de maio
8.		Operational risk management : a complete guide for banking and fintech / Philippa Girling Autor: GIRLING, Philippa Data Publicação: 2022
9.		Norma Regulamentar n.º 11/2023 -R, de 12 de dezembro : UTILIZAÇÃO DO IDENTIFICADOR DE ENTIDADE JURÍDICA / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Utilização do identificador de entidade jurídica FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 12, II Série, Parte E, de 17 de janeiro de 2024
10.		Norma Regulamentar n.º 13/2023 -R, de 19 de dezembro : PAGAMENTO DE PENSÕES ATRAVÈS DE UM FUNDO DE PENSÕES COM RECURSO AO VALOR DA CONTA INDIVIDUAL / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Relativa ao pagamento de pensões através de um fundo de pensões com recurso ao valor da conta individual. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 14, II Série, Parte E, de 19 de janeiro de 2024 REVOGA: Norma n.º 8/2018 -R, de 28 de dezembro
11.		Circular n.º 2/2024, de 4 de janeiro : ALTERAÇÕES AOS FICHEIROS E ÀS INSTRUÇÕES DE REPORTE / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte. Componente ad-hoc sobre Riscos Cibernéticos do inquérito sobre a avaliação dos riscos do setor segurador e dos fundos de pensões “RiskOutlook2.0”
12.		Circular n.º 3/2024, de 16 de janeiro : ALTERAÇÕES AO FICHEIRO E ÀS INSTRUÇÕES DE REPORTE "MODELOS_BCE" E "INSTRUÇÕES_MODELOS_BCE" / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Alterações ao ficheiro e às instruções de reporte "Modelo_BCE" e "Instruções_Modelos_BCE"