ASF - Biblioteca

1. 
Versão consolidada    

Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho : Conduta de mercado e tratamento de reclamações pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Conduta de mercado e tratamento de reclamações pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2022 -R, de 2 de novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2023 -R, de 11 de julho
ALT.PRODUZIDAS EM: revoga os artigos 37.º e 38.º da Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de maio
ALT.PRODUZIDAS EM: revoga o n.º 2 do artigo 28.º, das alíneas e) e f) do n.º 2 do artigo 33.º e do anexo V da Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 125, II Série, Parte E, de 30 de junho de 2022, p. 93-126
REVOGA: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de junho
REVOGA: Circular n.º 9/2009, de 5 de agosto
REVOGA: Circular n.º 8/2010, de 27 de maio

Normas  
2. 
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Circular n.º 3/2023, de 29 de março : RECOMENDAÇÕES SOBRE INFORMAÇÃO A PRESTAR NAS ALTERAÇÕES DOS PRÉMIOS DE SEGURO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Recomendações sobre informação a prestar nas alterações dos prémios de seguro.

Circulares  
3. 
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Circular n.º 1/2024, de 4 de janeiro : INSTRUÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA CIRCULAR N.º 3/2023, DE 29 DE MARÇO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Instruções sobre a aplicação da Circular n.º 3/2023, de 29 de março

Circulares