| 1. | | Autor: HERMIDA, Alberto J. Tapia Data Publicação: 2022 |  |
| 2. | | Data Publicação: 2021 |  |
| 3. | | Data Publicação: 2022 | |
| 4. | | Autor: GÓMEZ PADILLA, Ildefonso Manuel Data Publicação: 2022 | |
| 5. | | Autor: PEREIRA, André Gonçalo Dias Data Publicação: 2022 | |
| 6. | | Autor: PINTO, Paulo Mota Data Publicação: 2022 | |
| 7. | | Resumo: Aprova o Estatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira. Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 21/91/M, de 7 de Agosto ALT. SOFRIDAS POR: Decreto Legislativo Regional nº 23/2008/M, de 23 de junho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 82, Série I-A
REVOGA: Decreto Legislativo Regional nº 21/91/M, de 7 de Agosto |  |
| 8. | | Resumo: Relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2023/607, de 15 de março de 2023
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2023/503, de 1 de dezembro de 2022
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2022/112, de 25 de janeiro de 2022
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 117, de 5 de maio de 2017
REVOGA: Diretiva 98/79/CE, de 27 de outubro de 2017
REVOGA: Decisão 2010/227/UE |  |
| 9. | | Resumo: Relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e que revoga a Diretiva 2001/20/CE ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2023/503, de 1 de dezembro de 2022
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 158, de 27 de maio de 2014
REVOGA: Diretiva 2001/20/CE, de 4 de abril de 2001 | |
| 10. | | Resumo: Relativo ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2013/64/UE, de 17 de dezembro de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 88, de 4 de abril de 2011 | |
| 11. | | Autor: BRADFORD, Anu Data Publicação: 2020 | |
