ASF - Biblioteca

1. 

The political economy of public administration : institutional choice in the public sector / Murray J. Horn

Autor: HORN, Murray J. Data Publicação: 1995

Monografias  
2. 

Sarbanes-Oxley in brief

Data Publicação: 2002

Analíticos  
3. 

As PPP/PFI parcerias público privadas e a sua auditoria / António A. Figueiredo B. Pombeiro

Autor: POMBEIRO, António A. Figueiredo B. Data Publicação: 2003

Monografias  
4. 

Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do Amaral

Autor: AMARAL, Diogo Freitas do Data Publicação: 2004

Monografias  
5. 

Les défis de la transition du système financier chinois / Denise Flouzat

Autor: FLOUZAT, Denise Data Publicação: 2004

Analíticos  
6. 

Responsabilidade civil de administradores e de sócios controladores : notas sobre o art. 379º do Código do Trabalho

Autor: ABREU, Jorge Manuel Coutinho de Data Publicação: 2004

Monografias  
7. 

Preços, tributos e entidades reguladoras independentes : o caso do sector da electricidade / Nuno de Oliveira Garcia

Autor: GARCIA, Nuno de Oliveira Data Publicação: 2006

Analíticos  
8. 

Accountability and transparency : a guide for state ownership / Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

Data Publicação: 2010

Monografias  
9. 

Corporate & public governance nas sociedades anónimas : primeira reflexão / Paulo Olavo Cunha

Autor: CUNHA, Paulo Olavo Data Publicação: 2010

Analíticos  
10. 
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Resolução do Conselho de Ministros nº 1/2011, de 9 de Dezembro de 2011 / Presidência do Conselho de Ministros

Resumo: Concretiza as orientações para aplicação da redução remuneratória nas empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público, das entidades públicas empresariais e das entidades que integram o sector empresarial regional e municipal. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 2, I Série, de 4 de Janeiro de 2011

Legislação  
11. 
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Decreto-Lei nº 40/2011, de 22 de Março / Ministério das Finanças e da Administração Pública

Resumo: Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, I Série

Legislação  
12. 
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Resolução da Assembleia da República nº 53/2011, de 22 de Março / Assembleia da República

Resumo: Cumprir ou justificar no universo das empresas públicas não financeiras.
Recomenda ao Governo medidas que deverão ser introduzidas no prazo de três meses e aplicáveis nas próximas nomeações dos órgãos societários das empresas públicas nas seguintes áreas:
1 - Boa governança e transparência;
2 - Racionalização dos órgãos societários das empresas públicas e remunerações;
3 - Supervisão operacional: FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, I Série

Legislação