1. | | Autor: HORN, Murray J. Data Publicação: 1995 | |
2. | | Data Publicação: 2002 | |
3. | | Autor: POMBEIRO, António A. Figueiredo B. Data Publicação: 2003 | |
4. | | Autor: AMARAL, Diogo Freitas do Data Publicação: 2004 | |
5. | | Autor: FLOUZAT, Denise Data Publicação: 2004 | |
6. | | Autor: ABREU, Jorge Manuel Coutinho de Data Publicação: 2004 | |
7. | | Autor: GARCIA, Nuno de Oliveira Data Publicação: 2006 | |
8. | | Data Publicação: 2010 | |
9. | | Autor: CUNHA, Paulo Olavo Data Publicação: 2010 | |
10. | | Resumo: Concretiza as orientações para aplicação da redução remuneratória nas empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público, das entidades públicas empresariais e das entidades que integram o sector empresarial regional e municipal. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 2, I Série, de 4 de Janeiro de 2011 | |
11. | | Resumo: Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, I Série | |
12. | | Resumo: Cumprir ou justificar no universo das empresas públicas não financeiras.
Recomenda ao Governo medidas que deverão ser introduzidas no prazo de três meses e aplicáveis nas próximas nomeações dos órgãos societários das empresas públicas nas seguintes áreas:
1 - Boa governança e transparência;
2 - Racionalização dos órgãos societários das empresas públicas e remunerações;
3 - Supervisão operacional: FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, I Série | |