Nomeia o Dr. Rui Carlos Alvarez Carp para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 169, II Série, de 24 de Julho de 2002

Ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 262/88, de 23 de Julho, é nomeada Helena Maria Torres Marques Pires para secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, que para o efeito é requisitada ao Instituto de Seguros de Portugal

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 113, II Série, de 16 de Maio de 2002

Define o estatuto do dirigente desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Artº 12º - Seguro de acidentes pessoais

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 265, I Série-A

Renovação da requisição por mais um ano a partir de 1 de Junho de 2003, do Técnico, do Instituto de Seguros de Portugal, Fernando Manuel Xarepe Silveiro

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 101, II Série, de 2 de Maio

Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série A

Estabelece o regime jurídico das sociedades de administradores da insolvência

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 66, I Série-A

BYRNE, Ana Moitinho
Data Publicação: 2005

Exonera, a seu pedido, o Dr. Rui Leão Martinho do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal e nomeia para o mesmo cargo o Dr. Fernando Dias Nogueira

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 190, II Série, de 2 de Outubro de 2006

Renova o mandato do mestre António Manuel da Silva Osório e o licenciado Rodrigo Fernandes Homem de Lucena para os cargos, respectivamente, de vice-presidente e vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 242, II Série, de 19 de Dezembro

Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Artigo 8.º - Saldos de gerência e resultados transitados

ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 3-B/2010, de 28 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 125, I Série, Suplemento

Data Publicação: 2011

BARREIROS, Filipe
Data Publicação: 2010