Filtrar resultados
Dispersão por Bibliotecas
Dispersão por temas
- Acidentes Pessoais/Doença (1)
- Actividade Seguradora (1)
- Direito Económico. Direito da Concorrência (1)
- Direito Financeiro e Fiscal (5)
- Direito Internacional. Direito Comunitário (6)
- Fundos de Pensões (1)
- Geral (2)
- Introdução ao Direito. Teoria e História do Direito. Filosofia do Direito (1)
- Segurança Social e Fundos de Pensões (4)
Dispersão por Autores
Dispersão por Autores
- ALBUQUERQUE, Alexandre de (1)
- ALBUQUERQUE, Ruy (1)
- ANASTÁCIO, Gonçalo, 1969- (1)
- AUTENNE, Alexia (1)
- BEC, Colette (1)
- BERGHMAN, Jos (1)
- BORGETTO, Michel (1)
- BRAGA, António Pedro (1)
- BÚRCA, Gráinne de (2)
- BUZELAY, Alain (1)
- CAMPOS, João Luís Mota de (1)
- CAMPOS, João Mota de (2)
- COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (1)
- CORDEIRO, António Menezes (1)
- CRAIG, Paul (2)
- DOYEN, Pierre (2)
- GINON, Anne-Sophie (1)
- GUIMARD, Frédéric (1)
- HERMAND, Olivier (1)
- LEITÃO, Adelaide Menezes (1)
- LEUKEN, Roel van (1)
- MASSON, Antoine (1)
- OLIVER, Peter (1)
- PARLAMENTO EUROPEU (1)
- PEREIRA, António Pinto (1)
- PORTIER, Pascale Duparc (1)
- PORTO, Manuel Carlos Lopes (1)
- PORTUGAL. Assembleia da República (1)
- PORTUGAL. Ministério da Administração Interna (1)
- PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros (1)
- RENNUY, Nicolas (1)
- RODRIGUES, Cunha (1)
- ROTH, Wulf-Henning (1)
- SABATAKAKIS, Ekaterini (2)
- SILVA, João Calvão da (5)
- STEVENS, Yves (1)
- UNIÃO EUROPEIA. Conselho (1)
- UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA (1)
- USHER, John (1)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACÇÕES (1)
- ACESSO À ACTIVIDADE (1)
- ACIDENTE DE TRABALHO (1)
- ACIDENTE DE VIAÇÃO (1)
- ACTIVIDADE BANCÁRIA (5)
- ACTIVIDADE FINANCEIRA (4)
- ACTO COMUNITÁRIO (2)
- ACTO ÚNICO EUROPEU (1)
- ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA (2)
- AGRICULTURA (2)
- ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA (1)
- ALEMANHA (1)
- ALEMANHA (1)
- ALTERAÇÃO CLIMÁTICA (1)
- AMBIENTE (1)
- ASSINATURA DIGITAL (5)
- ASSISTÊNCIA (1)
- Assistência social (1)
- ATIVIDADE SEGURADORA (7)
- BANCASSURANCE (5)
- BÉLGICA (3)
- BOA FÉ (5)
- BOLSA DE VALORES (5)
- BULGÁRIA (1)
- Cálculo de pensões (1)
- CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE (5)
- CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS (5)
- CÓDIGO COMERCIAL (1)
- COMERCIALIZAÇÃO (5)
- COMERCIALIZAÇÃO À DISTÂNCIA (6)
- COMÉRCIO (1)
- COMÉRCIO ELECTRÓNICO (5)
- COMISSÃO EUROPEIA (1)
- CONCENTRAÇÃO ECONÓMICA (5)
- CONCORRÊNCIA (8)
- CONGLOMERADO FINANCEIRO (5)
- CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (1)
- CONSTITUIÇÃO EUROPEIA (1)
- CONSTITUIÇÃO POLÍTICA (1)
- CONSUMO (2)
- CONTRATO (1)
- CONTRATO DE ADESÃO (5)
- CONTRATO DE GARANTIA FINANCEIRA (6)
- CONTRATO DE SEGURO (1)
- CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL (1)
- CONVENÇÕES (1)
- COOPERAÇÃO ECONÓMICA (2)
- CRÉDITO (5)
- CRISE FINANCEIRA (2)
- CUIDADOS DE SAÚDE (2)
- CULPA (1)
- DEPENDÊNCIA (1)
- DESEMPREGO (3)
- DESPESAS DE HOSPITALIZAÇÃO (1)
- DESPORTISTA (1)
- DEVEDOR (1)
- DEVER DE INFORMAÇÃO (6)
- DIRECTIVA CE (1)
- DIREITO ADMINISTRATIVO (1)
- DIREITO CIVIL (1)
- DIREITO COMUNITÁRIO (17)
- DIREITO DA CONCORRÊNCIA (10)
- DIREITO DAS SOCIEDADES (1)
- DIREITO DAS SUCESSÕES (1)
- DIREITO DE RESIDÊNCIA (2)
- DIREITO DO TRABALHO (1)
- DIREITO FINANCEIRO (5)
- DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE (1)
- DIREITO INTERNO (8)
- DIREITO PENAL (1)
- DIREITO PRIVADO (1)
- DIREITOS DO HOMEM (2)
- DISCRIMINAÇÃO (3)
- DISCRIMINAÇÃO RACIAL (1)
- DISCRIMINAÇÃO SEXUAL (1)
- DOCUMENTO ELECTRÓNICO (5)
- DOENÇA (1)
- EMPREGO (1)
- EMPRESA DE SEGUROS (4)
- ENERGIA (1)
- ENTIDADE DE SUPERVISÃO (1)
- ENTIDADE REGULADORA (1)
- ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO (1)
- Environmental, Social and Governance (ESG) (1)
- ESTADO (1)
- ESTADO PROVIDÊNCIA (1)
- FINANCIAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL (1)
- FINANCIAMENTO DOS FUNDOS DE PENSÕES (1)
- FISCALIDADE (3)
- FRANÇA (1)
- FSE (1)
- FUNDO DE GARANTIA (1)
- FUNDOS DE PENSÕES (4)
- GARANTIA (1)
- GARANTIAS FINANCEIRAS (3)
- GESTÃO DE FUNDOS DE PENSÕES (1)
- IGUALDADE DE TRATAMENTO (4)
- IMPOSTOS DIRECTOS (1)
- INCAPACIDADE (1)
- INSOLVÊNCIA (2)
- INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA (4)
- INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (5)
- INSTRUMENTO FINANCEIRO (1)
- INTEGRAÇÃO ECONÓMICA (2)
- INTEGRAÇÃO EUROPEIA (2)
- INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (5)
- INVESTIDOR INSTITUCIONAL (5)
- INVESTIMENTO (1)
- JAPÃO (1)
- JURISPRUDÊNCIA CE (3)
- LEGISLAÇÃO (1)
- LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO (11)
- LINGUAGEM (1)
- LIVRE CIRCULAÇÃO DE CAPITAIS (11)
- LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (15)
- LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (32)
- LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (15)
- MEDIAÇÃO DE SEGUROS (1)
- MEDIDAS RESTRITIVAS (1)
- MERCADO DE TRABALHO (2)
- MERCADO INTERNO (4)
- MERCADO ÚNICO (3)
- MOÇAMBIQUE (1)
- MUTUALISMO (1)
- NACIONAL DE OUTRO ESTADO MEMBRO (2)
- ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA (2)
- ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS (2)
- PAGAMENTO (1)
- PAÍSES DESENVOLVIDOS (1)
- PAÍSES MENOS DESENVOLVIDOS (1)
- PAÍSES UE (6)
- PARLAMENTO EUROPEU (1)
- PAUTA ADUANEIRA (2)
- PENHOR (1)
- PENSÃO COMPLEMENTAR (6)
- PENSÃO DE REFORMA (6)
- PENSÕES (1)
- PLANO DE PENSÕES (3)
- POLÍTICA COMERCIAL (1)
- POLÍTICA CULTURAL (1)
- POLÍTICA DE TRANSPORTES (1)
- POLÍTICA ECONÓMICA (1)
- POLÍTICA FISCAL (1)
- POLÍTICA MONETÁRIA EUROPEIA (1)
- POLÍTICA SOCIAL EUROPEIA (3)
- PORTUGAL (2)
- PORTUGAL (4)
- POSIÇÃO DOMINANTE (5)
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (2)
- PRESTAÇÃO SOCIAL (1)
- Processo Lamfalussy (1)
- Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP) (1)
- PRODUTOS FINANCEIROS (6)
- PROTECÇÃO CIVIL (1)
- PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR (2)
- PROTECÇÃO SOCIAL (5)
- QUOTIZAÇÃO (1)
- REFORMA (1)
- REGIME FISCAL (1)
- REGIME INSTITUCIONAL (1)
- REGIMES COMPLEMENTARES (2)
- REGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕES (1)
- REGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROS (1)
- REGRAS DE CONCORRÊNCIA (1)
- REGULAÇÃO (4)
- REGULAÇÃO FINANCEIRA (1)
- REGULAMENTO CE (2)
- REGULAMENTO ROMA I (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES E DIRECTORES (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL POLUIÇÃO (1)
- RISCO PROFISSIONAL (1)
- RISCOS SOCIAIS (1)
- ROMÉNIA (1)
- SALÁRIO (1)
- SANÇÃO ECONÓMICA (1)
- SANÇÃO FINANCEIRA (1)
- SANÇÃO INTERNACIONAL (1)
- SAÚDE PÚBLICA (2)
- SECTOR DA PESCA (1)
- SECTOR FINANCEIRO (1)
- SECTOR INDUSTRIAL (1)
- SEGURANÇA (1)
- SEGURANÇA SOCIAL (7)
- SEGURO AUTOMÓVEL (1)
- SEGURO COMPLEMENTAR DE DOENÇA (1)
- SEGURO DE DOENÇA (4)
- SEGURO DE REFORMA (1)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL (1)
- SEGURO DE VIDA (1)
- SEGURO OBRIGATÓRIO (3)
- SEGURO SOCIAL (1)
- SERVIÇO DE SAÚDE (1)
- SERVIÇO PÚBLICO (1)
- SERVIÇOS FINANCEIROS (4)
- SISTEMA DE PENSÕES (1)
- SISTEMA DE PILARES (1)
- SISTEMA DE SAÚDE (1)
- SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL (3)
- SISTEMA FINANCEIRO (5)
- SME (1)
- SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO (5)
- Solidariedade (1)
- SUBSÍDIO DE DESEMPREGO (1)
- SUPERVISÃO PRUDENCIAL (5)
- TERCEIRO (1)
- TRABALHADOR POR CONTA DE OUTREM (4)
- TRANSPARÊNCIA (5)
- TRANSPORTES (1)
- TRATADO CEE (1)
- TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA (3)
- TRATADO DE AMESTERDÃO (1)
- TRATADO DE LISBOA (3)
- TRATADO DE NICE (1)
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA CE (1)
- TURISMO (1)
- UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA (3)
- UNIÃO EUROPEIA (18)
- UNIÃO EUROPEIA (8)
- VIGENTE (1)
- VÍTIMA (1)
- ZIMBABUÉ (1)
Tipo de documento
- Analíticos (10)
- Monografias (17)
- Legislação (3)
- Act. Comunitários (2)