Balanço e contas de ganhos e perdas - preenchimento - empresas de seguros.

SANTOS, José Gonçalves dos
Data Publicação: 2004

Quarta Directiva - baseada no artigo 54º, nº 3, alínea g), do Tratado e relativa às contas anuais de certas formas de sociedades.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2006/46/CE, de 14 de Junho
REVOGADO POR: Diretiva 2013/34/UE, de 26 de junho de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 222, de 14 de Agosto de 1978

CRUZ, Manuel Mendes da
Data Publicação: 2006

Altera a Directiva 78/660/CEE do Conselho relativo às contas anuais de certas formas de sociedades, a Directiva 83/349/CEE do Conselho relativa às contas consolidadas, a Directiva 86/635/CEE do Conselho relativo às contas anuais consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras e a Directiva 91/674/CEE do Conselho relativa às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 224, de 16 de Agosto de 2006

PORTUGAL, Luís
Data Publicação: 2007

Data Publicação: 2007

SANTOS, José Gonçalves dos
Data Publicação: 2007

Altera a Norma Regulamentar nº 4/2007 -R, de 27 de Abril, que estabeleceu o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 35/2008, Diário da República nº 13, II Série, Parte E, de 18 de Janeiro de 2008

Altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE e 86/635/CEE relativamente às regras de valorimetria aplicáveis às contas anuais e consolidadas de certas formas de sociedades, bem como dos bancos e de outras instituições financeiras

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho de 1978
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 83/349/CEE, de 13 de Junho de 1983
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 86/635/CEE, de 8 de Dezembro de 1986
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 283, de 27 de Outubro de 2001

Estabelece os princípios aplicáveis ao relato financeiros dos mediadores de seguros ou de resseguros.

REVOGA: Artigo 41.º da Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro
REVOGA: Artigo 4.º da Norma n.º 5/2005 -R, de 18 de Março
REVOGADO POR: Norma n.º 13/2020 -R, de 30 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 7, II Série, Parte E, de 12 de Janeiro de 2010

GARCIA, Ricardo
Data Publicação: 2010