
1.		L'assurance du particulier / dir. Roland Bisenius Data Publicação: 2022
2.		Seguro de recheio de habitação / José Vasques Autor: VASQUES, José Data Publicação: 2023
3.		Norma Regulamentar n.º 8/2023 -R, de 28 de setembro : ALTERAÇÃO À NORMA REGULAMENTAR N.º 14/2010- R, 14 DE OUTUBRO, QUE REGULAMENTA O REGISTO CENTRAL DE CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA, DE ACIDENTES PESSOAIS E OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO COM BENEFICIÁRIOS EM CASO DE MORTE / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Alteração à Norma Regulamentar n.º 14/2010- R, 14 de outubro, que regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 218, II Série, Parte E, de 10 de novembro de 2023
4.		Lei n.º 48/2023, de 22 de agosto / Assembleia da República Resumo: Estabelece o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 27/2011, de 16 de junho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 162, I Série REVOGA: Decreto-Lei nº 27/2011, de 17 de Fevereiro / PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. - 2011-02-17