
1.		Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004 / Conselho da União Europeia Resumo: Relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1272/2005, de 1 de Agosto de 2005 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 236/2007, de 2 de Março de 2007 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 412/2007, de 16 de Abril de 2007 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 777/2007, de 2 de Julho de 2007 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1226/2008, de 8 de Dezembro de 2008 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 77/2009, de 26 de Janeiro de 2009 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 702/2008, de 23 de Julho de 2008 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 898/2005, de 15 de Junho de 2005 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1488/2004, de 20 de Agosto de 2004 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 173/2010, de 25 de Fevereiro de 2010 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 298/2013, de 27 de março de 2013 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 915/2013, de 23 de setembro de 2013 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 55, de 24 de Fevereiro de 2004
2.		Regulamento (CE) 1763/2004, de 11 de Outubro de 2004 / Comissão das Comunidades Europeias Resumo: Impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ) ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1053/2006, de 11 de Julho de 2006 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 789/2007, de 4 de Julho de 2007 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 295/2005, de 22 de Fevereiro de 2005 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 556/2010, de 24 de Junho de 2010 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 607/2005, de 18 de Abril de 2005 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 830/2005, de 30 de Maio de 2005 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1208/2005, de 27 de Julho de 2005 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1626/2005, de 6 de Outubro de 2005 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1965/2004, de 15 de Novembro de 2004 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2233/2004, de 22 de Dezembro de 2004 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 23/2006, de 9 de Janeiro de 2006 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 738/2008, de 28 de Julho de 2008 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 416/2006, de 10 de Março de 2006 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 895/2008, de 12 de Setembro de 2008 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 315, de 14 de Outubro de 2004 REVOGADO POR: Regulamento (UE) 1048/2011, de 20 de outubro de 2011
3.		Regulamento (CE) 872/2004, de 29 de Abril de 2004 / Conselho da União Europeia Resumo: Impõe novas medidas restritivas contra a Libéria ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1580/2004, de 8 de Setembro de 2004 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2024/2005, de 12 de Dezembro de 2005 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 874/2005, de 9 de Junho de 2005 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1478/2004, de 18 de Agosto de 2004 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1149/2004, de 22 de Junho de 2004 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 496/2009, de 11 de Junho de 2009 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 116/2012, de 9 de fevereiro de 2012 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 275/2009, de 2 de Abril de 2009 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1216/2008, de 5 de Dezembro de 2008 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 973/2008, de 2 de Outubro de 2008 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1462/2007, de 11 de Dezembro de 2007 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 835/2009, de 11 de Setembro de 2009 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2136/2004, de 14 de Dezembro de 2004 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 9/2013, de 9 de janeiro de 2013 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 102/2014, de 4 de fevereiro de 2014 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 162, de 30 de Abril de 2004

Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004 / Conselho da União Europeia

Regulamento (CE) 1763/2004, de 11 de Outubro de 2004 / Comissão das Comunidades Europeias

Regulamento (CE) 872/2004, de 29 de Abril de 2004 / Conselho da União Europeia