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    Regulamento (CE) 236/2007, de 2 de Março de 2007 / Comissão das Comunidades Europeias

    Altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 66, de 6 de Março de 2007
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Regulamento (CE) 412/2007, de 16 de Abril de 2007 / Comissão das Comunidades Europeias

    Altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 101, de 18 de Abril de 2007
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Regulamento (CE) 777/2007, de 2 de Julho de 2007 / Comissão das Comunidades Europeias

    Altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 173, de 3 de Julho de 2007
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Decreto-Lei nº 34/2007, de 15 de fevereiro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Regulamenta a Lei nº 46/2006, de 28 de Agosto, que tem por objecto prevenir e proibir as discriminações em razão da deficiência e de risco agravado de saúde

    REGULAMENTA: Lei nº 46/2006, de 28 de Agosto / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2006-08-28
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 33, I Série
    LegislaçãoLegislação