| 1. | | Resumo: Aprova a tarifa do seguro de colheitas e o regime de bonificações para a região autónoma dos Açores. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 202, III Série, de 03 de Setembro de 1991 |  |
| 2. | | Resumo: Define a forma e o montante a liquidar ao Fundo Açoreano do Seguro de Colheitas, assim como os procedimentos contabilísticos a adoptar pelas seguradoras. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 223, III Série, de 27 de Setembro de 1991 | |
| 3. | | Resumo: Define a forma e o montante a liquidar ao Fundo de Compensação do Seguro de Colheitas, assim como os procedimentos contabilísticos a adoptar pelas seguradoras. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 247, III Série, de 26 de Outubro de 1991 | |
| 4. | | Resumo: Aprova a apólice, a tarifa e a bonificação para o seguro de colheitas-Região Autónoma da Madeira. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 286, III Série, de 09 de Dezembro de 1993
REVOGADO POR: Norma n.º 6/2005 -R, de 24 de Março | |
| 5. | | Resumo: Regulamenta para os ramos "Não Vida" as condições de exercício da actividade seguradora e as disposições relativas à supervisão dos contratos de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 230, III Série, de 4 de Outubro de 1995
REVOGA: Norma n.º 15/1994 -R, de 29 de Novembro
REVOGA: Norma n.º 10/1995 -R, de 29 de Maio | |
| 6. | | Resumo: Aprova a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental, na sequência da Portaria nº 388/99, de 27 de Maio. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 15/99, Diário da República nº 154, II Série, de 05 de Julho de 1999
REVOGA: Norma n.º 13/1997 -R, de 20 de Agosto
REVOGADO POR: Norma n.º 17/2002 -R, de 8 de Julho | |
| 7. | | Resumo: Altera a apólice uniforme do seguro de colheitas para Portugal Continental, na sequência da publicação da Portaria nº 282/2001, de 29 de Março. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 12/2001, Diário da República nº 160, II Série, de 12 de Julho de 2001
REVOGADO POR: Norma n.º 17/2002 -R, de 8 de Julho | |
| 8. | | Resumo: Aprova a nova apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para o Continente, na sequência da publicação da Portaria nº 430/97, de 01/97. ALT.PRODUZIDAS EM: É revogada, na parte aplicável ao Contimente, a Norma n.º 24/1995 -R, de 20 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 210, III Série, de 11 de Setembro de 1997
REVOGADO POR: Norma n.º 6/1999 -R, de 11 de Junho | |
| 9. | | Resumo: Aprova as novas condições gerais e especiais uniformes do seguro de colheitas para Portugal Continental FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 38/2002, Diário da República nº 181, II Série, de 8 de Agosto de 2002
REVOGA: Norma n.º 6/1999 -R, de 11 de Junho; Norma n.º 6/2001 -R, de 26 de Junho
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2004 -R, de 24 de Agosto | |
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