
1.		Norma n.º 6/2010 -R, de 20 de Maio : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 11/2007 -R, DE 26 DE JULHO - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE PENSÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 11/2007 -R, de 26 de Julho, que estabelece o sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2007 -R, de 26 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 118, II Série, Parte E, de 21 de Junho de 2010
2.		Norma n.º 8/2010 -R, de 9 de Junho : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 12/2007 -R, DE 26 DE JULHO - RECEITAS E REEMBOLSOS ÀS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Introduz alterações pontuais ao regime aplicável aos fluxos financeiros entre o Fundo de Acidentes de Trabalho e as empresas de seguros. Amends the regulation applicable to the financial flow between the workers compensation Fund and the insurance undertakings. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 12/2007 -R, de 26 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 118, II Série, Parte E, de 21 de Junho de 2010

Norma n.º 6/2010 -R, de 20 de Maio : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 11/2007 -R, DE 26 DE JULHO - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE PENSÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 11/2007 -R, de 26 de Julho, que estabelece o sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2007 -R, de 26 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 118, II Série, Parte E, de 21 de Junho de 2010

Norma n.º 8/2010 -R, de 9 de Junho : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 12/2007 -R, DE 26 DE JULHO - RECEITAS E REEMBOLSOS ÀS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Introduz alterações pontuais ao regime aplicável aos fluxos financeiros entre o Fundo de Acidentes de Trabalho e as empresas de seguros.

Amends the regulation applicable to the financial flow between the workers compensation Fund and the insurance undertakings. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 12/2007 -R, de 26 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 118, II Série, Parte E, de 21 de Junho de 2010