Filtrar resultados
Dispersão por Autores
- PORTUGAL. Assembleia da República (2)
- PORTUGAL. Ministério da Economia e do Emprego (3)
- PORTUGAL. Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (3)
- PORTUGAL. Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (1)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças (14)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública (2)
- PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Segurança Social (3)
- PORTUGAL. Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (9)
- PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros (1)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACIDENTE DE TRABALHO (20)
- ACIDENTE DE TRAJECTO (3)
- ACIDENTE PESSOAL (1)
- ACTUALIZAÇÃO DE PENSÕES (4)
- ASSISTÊNCIA MÉDICA (3)
- ATIVIDADE SEGURADORA (17)
- AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF) (3)
- AVALIAÇÃO DO DANO (1)
- CÓDIGO DO TRABALHO (3)
- CONTRA-ORDENAÇÃO (3)
- CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (17)
- DANO CORPORAL (1)
- DIREITO CIVIL (1)
- DIREITO DE REGRESSO (3)
- DOENÇA (1)
- DOENÇA PROFISSIONAL (4)
- EMPRESA DE SEGUROS (3)
- FAT (3)
- INCAPACIDADE (1)
- INCAPACIDADE PERMANENTE (22)
- INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (4)
- INDEMNIZAÇÃO (3)
- MORTE POR ACIDENTE (2)
- PAGAMENTO DE PENSÕES (3)
- PENSÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO (17)
- PENSÃO POR INVALIDEZ (3)
- PENSÕES (3)
- REABILITAÇÃO (3)
- REEMBOLSO (3)
- REGIME CONTRATUAL (17)
- REMIÇÃO DE PENSÕES (4)
- REPARAÇÃO DO DANO (4)
- RESPONSABILIDADE CIVIL (3)
- SEGURO AUTOMÓVEL (1)
- SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (4)
- SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (1)
- SEGURO DE GRUPO (1)
- SEGURO OBRIGATÓRIO (4)
- SUBSÍDIO POR MORTE (16)
- TABELA DE INCAPACIDADES (1)
- Teletrabalho (1)
- TRABALHO VOLUNTÁRIO (1)
- VIGENTE (2)
Tipo de documento
- Legislação (22)