'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (2)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 2
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Data Publicação (desc)
Data Publicação
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Ministério da Agricultura e do Mar (2)
Dispersão por Descritores
ATIVIDADE SEGURADORA (2)
BONIFICAÇÃO (1)
CALAMIDADE AGRÍCOLA (1)
CÁLCULO DE TARIFAS (1)
CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (2)
IFADAP (1)
REGIME CONTRATUAL (2)
SEGURO AGRÍCOLA (2)
SEGURO DE COLHEITAS (2)
SEGURO DE GRUPO (1)
Todos Descritores
×
Dispersão por Descritores
ATIVIDADE SEGURADORA (2)
BONIFICAÇÃO (1)
CALAMIDADE AGRÍCOLA (1)
CÁLCULO DE TARIFAS (1)
CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (2)
IFADAP (1)
REGIME CONTRATUAL (2)
SEGURO AGRÍCOLA (2)
SEGURO DE COLHEITAS (2)
SEGURO DE GRUPO (1)
SEGURO INDIVIDUAL (1)
SINISTRALIDADE (1)
SIPAC (1)
VIGENTE (1)
Dispersão por Data Publicação
2015 (2)
Tipo de documento
Legislação
(2)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Decreto-Lei nº 162/2015, de 14 de agosto / Ministério da Agricultura e do Mar
Institui no território nacional o sistema de seguros agrícolas.
REVOGA:
Decreto-Lei nº 20/96, de 19 de março, alterado pelo Decreto-Lei nº 23/2000, de 2 de março, com exceção dos artigos 6.º a 11.º, e sem prejuízo da sua aplicação às campanhas executadas até dezembro de 2013 para efeitos do respetivo encerramento.
REVOGA:
Decreto -Lei n.º 137/2001, de 24 de abril
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 158, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Despacho nº 5186/2015, de 19 de Maio / Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Altera o Despacho nº 4142/2014, de 19 de março, que aprovou as tarifas de referência para o cálculo do apoio ao seguro de colheita.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Despacho nº 4142/2014, de 19 de março
REVOGA:
Despacho nº 10/2012, de 3 de janeiro
REVOGADO POR:
Despacho nº 4585/2018, de 10 de maio
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 96, II Série, Parte C, de 19 de maio de 2015
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.