Estabelece os elementos referentes às contas consolidadas a ser enviados ao ISP pelas empresas de seguros e outras entidades que controlem empresas de seguros e respectivos prazos de entrega.

REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 77, III Série, de 30 de Março de 1996

Estabelece a lista de variáveis relativas à informação estatística a enviar trimestralmente ao ISP.

REVOGA: Norma n.º 325/1991, de 11 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 216, III Série, de 17 de Setembro de 1996

Revoga a Norma n.º 14/1980, do ex-I.N.S., de 17 de Abril - Balança Cambial do Resseguro.

REVOGA: Norma n.º 14/1980, de 17 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 32, III Série, de 07 de Fevereiro de 1997

Regulamenta a utilização de derivados pelas empresas de seguros.

REVOGADO POR: Norma n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999

Define regras quanto aos activos representativos das provisões técnicas e respectiva valorização e estabelece os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia, na sequência das alterações introduzidas através da Portaria nº 299/99, de 30 de Abril.

ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 12 desta Norma foi revogado pela Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro
ALT. SOFRIDAS POR: O Capítulo II desta norma foi revogado pela Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho
REVOGA: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio
REVOGA: Norma n.º 7/1998 -R, de 7 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 25/99, Diário da República nº 270, II Série, de 19 de Novembro de 1999

Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro
REVOGA: Norma n.º 3/1999 -R, de 24 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 6/2000, Diário da República nº 58, II Série, de 09 de Março de 2000

Altera as regras relativas ao meio de envio da informação estatística trimestral a prestar pelas empresas de seguros.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 15/1996 -R, de 29 de Agosto
REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 15/2000, Diário da República nº 160, II Série, de 13 de Julho de 2000

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 2000 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, bem como os respectivos prazos de envio.

REVOGA: Norma n.º 15/1999 -R, de 16 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 21/2001 -R, de 21 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 4A/2001, Diário da República nº 24, II Série, de 29 de Janeiro de 2001

Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma nº 3/2000-R, de 18 de Fevereiro.

REVOGADO POR: Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2001, Diário da República nº 56, II Série, de 7 de Março de 2001

Define os procedimentos gerais relativos ao INEM e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2003 -R, de 12 de Fevereiro
ALT. SOFRIDAS POR: A redacção dos números 11, 12 e 13 desta Norma, foi alterada pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 10/2002, Diário da República nº 26, II Série, de 31 de Janeiro de 2002