| 31. | | Resumo: Princípios orientadores dos procedimentos de consulta pública. |  |
| 32. | | Resumo: Princípios orientadores da divulgação das deliberações do conselho directivo do Instituto de Seguros de | |
| 33. | | Resumo: Esclarecimento relativos às participações em instituições de investimento colectivo não harmonizadas - empresas de seguros e fundos de pensões | |
| 34. | | Resumo: Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão nºs 2145/2004, 187 e 301/2005 | |
| 35. | | Resumo: Branqueamento de capitais - países e territórios não cooperantes REVOGA: Circular n.º 29/2004, de 17 de Novembro
REVOGADO POR: Circular n.º 22/2005, de 14 de Novembro | |
| 36. | | Resumo: Divulga um conjunto de situações tipificadas e de exemplos práticos que podem servir de referência para a implementação de boas práticas na prevenção do branqueamento de capitais por parte das empresas de seguros e das sociedades gestoras de fundos de pensões. | |
| 37. | | Resumo: Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão nºs 717, 757 e 852/2005 | |
| 38. | | Resumo: Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão nºs 1190, 1264, 1278 e 1378/2005 | |
| 39. | | Resumo: Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão Europeia nºs 1551, 1629 e 1690/2005 | |
| 40. | | Resumo: Branqueamento de capitais - países e territórios não cooperantes. REVOGA: Circular n.º 5/2005, de 4 de Março
REVOGADO POR: Circular n.º 11/2006, de 4 de Julho | |
