Altera os anexos 1 e 2.2 da Norma Regulamentar n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho, relativa à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões.

ALT.PRODUZIDAS EM: Altera os anexos 1 e 2.2 da Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
RECTIFICADO POR: Rectificação n.º 909/2008, de 23 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 69, II Série, de 8 de Abril de 2008

Instrumentos de Captação de Aforro Estruturados

Altera a Norma Regulamentar n.º 4/2005 -R, de 28 de Fevereiro, relativa à publicação dos documentos de prestação de contas das empresas de seguros.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2005 -R, de 28 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 56, II Série, de 19 de Março de 2008

Comercialização dos seguros obrigatórios pelas empresas de seguros

Rectificação à Norma Regulamentar do ISP sobre Empresas de Seguros e Fundos de Pensões - Codificação dos activos em carteira

RECTIFICAÇÃO: Norma nº 1/2008 - R, de 17/01
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 80, II Série, Parte E, de 23 de Abril de 2008

Divulga entendimentos do Instituto de Seguros de Portugal relativos à aplicação do Plano de Contas para as Empresas de Seguros

Procedimentos a adoptar no acesso a informação sobre contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte do segurado ou do subscritor.

Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo

Regula a obtenção e elaboração dos dados actuariais e estatísticos de base no caso de eventuais diferenciações em razão do sexo nos prémios e prestações individuais de seguros e de fundos de pensões.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 157, II Série, de 14 de Agosto de 2008

Regula o reporte ao Instituto de Seguros de Portugal das provisões técnicas calculadas segundo princípios económicos e estabelece as bases de cálculo a utilizar para o efeito.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 5/2012 -R, de 6 de junho
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 8/2012 -R, de 29 de outubro
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2015 -R, de 25 de junho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 194, II Série, de 7 de Outubro de 2008