
1.		Circular n.º 11/2022, de 20 de dezembro : SUBMÓDULO DE RISCO DE DESPESAS DO MÓDULO DE RISCO ESPECÍFICO DE SEGUROS DE VIDA / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Divulga orientações sobre o submódulo de risco de despesas do módulo de risco específico de seguros de vida
2.		Circular n.º 12/2022, de 28 de dezembro : IMPACTO DA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS NO CÁLCULO DO AJUSTAMENTO PARA A CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DE PERDAS DOS IMPOSTOS DIFERIDOS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Impacto da alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas no cálculo do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos.
3.		Circular n.º 1/2023, de 24 de janeiro : IMPACTO DA INFLAÇÃO NA AVALIAÇÃO PRUDENCIAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Impacto da inflação na avaliação prudencial das empresas de seguros
4.		Circular n.º 2/2023, de 14 de fevereiro : ORIENTAÇÕES DA ASF RELATIVAS À AVALIAÇÃO E REGISTO PRÉVIO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES REGULADAS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Orientações da ASF relativas à avaliação e registo prévio para o exercício de funções reguladas. FONTE INFORMAÇÃO: Circular n.º 2/2023, de 14 de fevereiro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2023-02-14
5.		Circular n.º 3/2023, de 29 de março : RECOMENDAÇÕES SOBRE INFORMAÇÃO A PRESTAR NAS ALTERAÇÕES DOS PRÉMIOS DE SEGURO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Recomendações sobre informação a prestar nas alterações dos prémios de seguro.
6.		Circular n.º 4/2023, de 11 de abril : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS DO GAFI (REUNIÃO PLENÁRIA DE 22-24 DE FEVEREIRO DE 2023); PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A ADOTAR PELAS INSTITUIÇÕES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 22-24 de fevereiro de 2023); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições.
7.		Circular n.º 5/2023, de 18 de abril : RECOLHA DE INFORMAÇÃO SOBRE RISCOS FÍSICOS ABRANGIDOS PELOS RAMOS DE "INCÊNDIO E ELEMENTOS DA NATUREZA" E "OUTROS DANOS EM COISAS" / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Recolha de informação sobre riscos físicos abrangidos pelos ramos de "incêndio e elementos da natureza" e "outros danos em coisas".
8.		Circular n.º 6/2023, de 2 de maio : CONSIDERAÇÃO DE FATORES AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNAÇÃO NA DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Consideração de fatores ambientais, sociais e de governação na declaração de princípios da política de investimento.
9.		Circular n.º 7/2023, de 8 de agosto : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS DO GAFI (REUNIÃO PLENÁRIA DE 21-23 DE JUNHO DE 2023); PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A ADOTAR PELAS INSTITUIÇÕES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 21-23 de junho de 2023); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições.
10.		Circular n.º 8/2023, de 5 de dezembro : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS DO GAFI (REUNIÃO PLENÁRIA DE 25-27 DE OUTUBRO DE 2023); PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A ADOTAR PELAS INSTITUIÇÕES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 25-27 de outubro de 2023); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições.
11.		Circular n.º 1/2024, de 4 de janeiro : INSTRUÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA CIRCULAR N.º 3/2023, DE 29 DE MARÇO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Instruções sobre a aplicação da Circular n.º 3/2023, de 29 de março
12.		Circular n.º 2/2024, de 4 de janeiro : ALTERAÇÕES AOS FICHEIROS E ÀS INSTRUÇÕES DE REPORTE / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte. Componente ad-hoc sobre Riscos Cibernéticos do inquérito sobre a avaliação dos riscos do setor segurador e dos fundos de pensões “RiskOutlook2.0”