Altera a Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativa ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 3/1998-R, de 18 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 72, III Série, de 26 de Março de 1997

Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2007 -R, de 27 de Abril

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2007 -R, de 27 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 228, II Série, Parte E, de 24 de Novembro de 2008