Relativo às agências de notação de risco.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 462/2013, de 21 de maio de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 302, de 17 de Novembro de 2009

Relativa ao reconhecimento do enquadramento legal e de supervisão do Japão como sendo equivalente aos requisitos do Regulamento (CE) n. o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de risco

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 254, de 29 de Setembro de 2010

Altera o Regulamento (CE) n. o 1060/2009 relativo às agências de notação de risco.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1060/2009, de 16 de Setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 146, de 31 de maio de 2013

Sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIPs).

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2016/2340, de 14 de dezembro de 2016
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2017/653, de 8 de março de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2021/2268, de 6 de setembro de 2021
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 152, de 9 de dezembro de 2014

Relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 123, de 19 de maio de 2015

Relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (UE) nº 648/2012.

ALT. SOFRIDAS POR: Complementado pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2154, de 22 de setembro de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: Complementado pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2194, de 14 de agosto de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2016/1033, de 23 de junho de 2016
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 648/2012, de 4 de julho de 2012
APLICADO POR: Decisão de Execução (UE) 2017/2238, de 5 de dezembro de 2017
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 239, de 15 de setembro de 2015

Altera o Regulamento (UE) n.o 1286/2014 sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros no que diz respeito à sua data de aplicação

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1286/2014, de 26 de dezembro de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 354, de 23 de dezembro de 2016

Relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (Texto relevante para efeitos do EEE)

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2020/852, de 18 de junho 2020 / PARLAMENTO EUROPEU. - 2020-06-18
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2022/1288, de 6 de abril de 2022
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 317, de 9 de dezembro de 2019

Complementa o Regulamento (UE) 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP), estabelecendo normas técnicas de regulamentação no que diz respeito à apresentação, ao conteúdo, ao reexame e à revisão dos documentos de informação fundamental, bem como às condições para o cumprimento do requisito de fornecer esses documentos

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/1866,de 3 de julho de 2019
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2021/2268, de 6 de setembro de 2021
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1286/2014, de 26 de dezembro de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 100, de 12 de abril de 2017

Altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/653 da Comissão no que respeita à metodologia subjacente e à apresentação de cenários de desempenho, à apresentação de custos e à metodologia para o cálculo de indicadores sumários de custos, à apresentação e ao teor da informação sobre o desempenho passado e à apresentação dos custos relativamente a pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP) que oferecem uma gama de opções de investimento, e ao alinhamento do regime transitório para os produtores de PRIIP que oferecem unidades de participação de fundos a que se refere o artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho como opções de investimento subjacentes com o regime transitório prorrogado previsto no mesmo artigo

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento Delegado (UE) 2017/653, de 8 de março de 2017
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. LI 455, de 20 de dezembro de 2021

Relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável, e que altera o Regulamento (UE) 2019/20

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 2019/2088, de 27 de novembro de 2019 / PARLAMENTO EUROPEU. - 2019-11-27
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 2019/2088, de 27 de novembro de 2019 / PARLAMENTO EUROPEU. - 2019-11-27
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 398, de 22 de junho de 2020

Complementa o Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam com maior detalhe o conteúdo e a apresentação das informações relacionadas com o princípio de «não prejudicar significativamente». o teor, as metodologias e a apresentação das informações relacionadas com os indicadores de sustentabilidade e os impactos negativos para a sustentabilidade, e o teor e a apresentação das informações relacionadas com a promoção das características ambientais ou sociais e com os objetivos de investimento sustentável nos documentos pré-contratuais, nos sítios Web e nos relatórios periódicos

APLICA: Regulamento (UE) 2019/2088, de 27 de novembro de 2019
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L, de 25 de julho de 2022