| 1. | Decisão 2011/319/UE, de 26 de Janeiro de 2011 / Comissão EuropeiaResumo: Relativa aos regimes de auxílio C 50/07 (ex N 894/06) que a França tenciona conceder a favor do desenvolvimento dos contratos de seguro de doença solidários e responsáveis e dos contratos de seguros complementares de grupo contra os riscos de morte, incapacidade e invalidez. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 143, de 31 de Maio de 2011 |  | |
| 2. | Regulamento (UE) 2017/1988, de 3 de novembro de 2017 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008 que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro 4. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1126/2008, de 3 de Novembro de 2008 | | |
| 3. | Regulamento (CE) 2021/2036, de 19 de novembro de 2021 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita à Norma Internacional de Relato Financeiro 17 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1374/2013, de 19 de dezembro de 2013 | | |
| 4. | Proposta de Directiva COM(79) 355 de 10 de Julho de 1979 / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Proposta de Directiva do Conselho, apresentada pela Comissão em 10 de Julho de 1979, sobre a coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas que regem o Contrato de Seguros. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE C 190, de 28 de Julho de 1979 | | |
| 5. | Proposta Alterada de Directiva COM(80) 854 de 10 de Dezembro de 1980 / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Proposta alterada de Directiva do Conselho, apresentada pela Comissão em 10 de Dezembro de 1980, relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas que regem o Contrato de Seguros. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE C 355, de 31 de Dezembro de 1980 | | |