| 1. | Directiva 85/374/CEE, de 25 de Julho de 1985 / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Directiva do Conselho de 25 de Julho de 1985 relativa à aproximação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas dos Estados-Membros em matéria de Responsabilidade decorrente dos Produtos Defeituosos.
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| 2. | Resolução 2003/C 26/02, de 19 de Dezembro de 2002 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Directiva 85/374/CEE, em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE C 26 de 4 de Fevereiro de 2003 | | |
| 3. | Posição (UE) 4/2010, de 11 de Março de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante aos direitos dos passageiros no transporte em autocarro e que altera o Regulamento (CE) n. o 2006/2004 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. 2006/2004 | | |
| 4. | Diretiva 2014/29/UE, de 26 de fevereiro de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de recipientes sob pressão simples no mercado APLICADO POR: Decreto-Lei nº 37/2017, de 29 de março | | |
| 5. | Diretiva 2014/90/UE, de 23 de julho de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa aos equipamentos marítimos e que revoga a Diretiva 96/98/CE do Conselho.
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| 6. | Diretiva 2014/53/UE, de 16 de abril de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE.
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| 7. | Directiva 1999/5/CE, de 9 de março de 1999 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade.
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| 8. | Directiva 2014/33/UE, de 26 de fevereiro de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante a ascensores e componentes de segurança para ascensores.
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| 9. | Diretiva 95/16/CE, de 29 de Junho de 1995 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos ascensores.
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