| 1. | Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Directiva do Conselho de 18 de Junho de 1992 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Não Vida e que altera as Directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro Não Vida). ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/36/CE, de 11 de Março |  | |
| 2. | Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Directiva do Conselho de 10 de Novembro de 1992 que estabelece a coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas relativas ao seguro Directo Vida e que altera as Directivas 79/267/CEE e 90/619/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro de Vida).
| | |
| 3. | Directiva 2000/31/CE, de 8 de Junho de 2000 / Conselho da União EuropeiaResumo: Directiva relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do Comércio Electrónico, no Mercado Interno FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 178, de 17 de Julho de 2000 | | |
| 4. | Directiva 2003/41/CE, de 3 de Junho de 2003 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa às actividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011 | | |
| 5. | Rectificação [à Decisão 2001/548/CE da Comissão, de 9 de Julho de 2001], de 19 de Outubro de 2010 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Rectificação à Decisão 2001/548/CE da Comissão, de 9 de Julho de 2001, relativa à criação de um comité no domínio das pensões complementares FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 273, de 19 de Outubro de 2010 | | |
| 6. | Decisão 2001/548/CE, de 9 de Julho de 2001 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Relativa à criação de um comité no domínio das pensões complementares FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 196, de 20 de Julho de 2001 | | |
| 7. | Diretiva 2013/14/UE, de 21 de maio de 2013 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Diretiva 2003/41/CE relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais, a Diretiva 2009/65/CE que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) e a Diretiva 2011/61/UE relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos no que diz respeito à dependência excessiva relativamente às notações de risco. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011 | | |
| 8. | Regulamento de Execução (UE) 643/2014, de 16 de junho de 2014 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece normas técnicas de execução no que se refere à comunicação das disposições nacionais de natureza prudencial aplicáveis aos planos de pensões profissionais de acordo com a Diretiva 2003/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho APLICA: Directiva 2003/41/CE, de 3 de Junho de 2003 | | |
| 9. | Diretiva (UE) 2016/2341, de 14 de dezembro de 2016 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais (IRPPP) (reformulação) ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 | | |