| 1. | Regulamento (CEE) 1534/91, de 31 de Maio de 1991 / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Regulamento de 31 de Maio de 1991 relativo à aplicação do nº3 do Artigo 85ª do Tratado, a certas categorias de Acordos, Decisões e Práticas Concertadas no domínio dos Seguros. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 143, de 7 de Junho de 1991 |  | |
| 2. | Regulamento (CEE) 3932, de 21 de Dezembro de 1992 / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Regulamento de 21 de Dezembro de 1992 relativo à aplicação no nº3 do Artigo 85º do Tratado a certas categorias de Acordos, Decisões e Práticas Concertadas no domínio dos Seguros.
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| 3. | Regulamento (CE) 358/2003, de 27 de Fevereiro de 2003 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Relativo à aplicação do nº 3 do artigo 81º do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas no sector dos seguros.
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| 4. | Regulamento (CEE) 3932/92, de 21 de Dezembro de 1992 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Relativo à aplicação do no 3 do artigo 85o do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas no domínio dos seguros. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 398, de 31 de Dezembro de 2002 | | |
| 5. | Regulamento (CE) 1791/2006, de 20 de Novembro de 2006 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Adapta determinados regulamentos e decisões nos domínios da livre circulação de mercadorias, livre circulação de pessoas, direito das sociedades, política da concorrência, agricultura (incluindo legislação veterinária e fitossanitária), política de transportes, fiscalidade, estatísticas, energia, ambiente, cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos, união aduaneira, relações
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