MARTINEZ, Pedro Romano, coord.; BRITO, José Alves de, coord.
2 ed.
Lisboa: AAFDL, 2021
815 p.
978-972-629-626-3
CONTRATO DE SEGURO; DIREITO DOS SEGUROS; CÓDIGO COMERCIAL; MEDIAÇÃO DE SEGUROS; ATIVIDADE SEGURADORA; SEGURO AUTOMÓVEL; SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL; SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO; TRABALHADOR INDEPENDENTE; FAT; SEGURO DE INCÊNDIO; TRANSMISSÃO DE PATRIMÓNIO; PROPRIEDADE HORIZONTAL; SEGURO MARÍTIMO; SEGURO DE CAUÇÃO; SEGURO DE CRÉDITO; SEGURO DE INVESTIMENTO; ACESSO À ACTIVIDADE; EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE; RESSEGURO; REGIME JURÍDICO; DURAÇÃO DO CONTRATO; MEDIADOR DE SEGUROS; CARTEIRA DE SEGUROS; REGISTO DE MEDIADOR; SUPERVISÃO DE SEGUROS; SANÇÃO; ILÍCITO; SEGURO OBRIGATÓRIO; REGULARIZAÇÃO DO SINISTRO; PROVA; REPARAÇÃO DO DANO; FGA; EMPRESA DE SEGUROS; PAGAMENTO DA INDEMNIZAÇÃO; ACIDENTE DE TRABALHO; PENSÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO; EMPRESA DE RESSEGUROS; PROVISÕES TÉCNICAS; FUNDOS PRÓPRIOS; SCR; MCR; INVESTIMENTO DAS EMPRESAS DE SEGUROS; CONDUTA DE MERCADO; PARTICIPAÇÃO QUALIFICADA; FUSÃO DE EMPRESAS; CISÃO DE EMPRESAS; TRANSFERÊNCIA DE CARTEIRAS; ACTIVIDADE TRANSFRONTEIRIÇA; LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO; LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; SUCURSAL COMUNITÁRIA; SUCURSAL EXTRA COMUNITÁRIA; SUCURSAL DE SEGURADORA NACIONAL; RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS; LIQUIDAÇÃO DE SEGURADORAS; SOLVÊNCIA; DEVER DE INFORMAÇÃO; APÓLICE DE SEGURO; CO-SEGURO; CO-SEGURO COMUNITÁRIO; SEGURO DE GRUPO; SINISTRO; ALTERAÇÃO DO RISCO; TERMO DO CONTRATO; SEGUROS DE DANOS; PRINCÍPIO INDEMNIZATÓRIO; SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL; SEGURO DE COLHEITAS; SEGURO PECUÁRIO; SEGURO DE MERCADORIAS TRANSPORTADAS; SEGURO DE PROTECÇÃO JURÍDICA; SEGURO DE ASSISTÊNCIA; SEGUROS DE PESSOAS; SEGURO DE VIDA; OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO; SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS; SEGURO DE ACIDENTES; SEGURO DE DOENÇA; INTERESSE SEGURÁVEL; RISCO; SEGURADOR; TOMADOR DO SEGURO; SEGURADO; DISTRIBUIÇÃO DO SEGURO; AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF); Formação do contrato; Caducidade; Seguros financeiros; PORTUGAL
