Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro : SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES - CÁLCULO E CONSTITUIÇÃO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA E DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal

A presente norma regulamentar visa reflectir, no normativo em vigor relativo à margem de solvência, alguns ajustamentos decorrentes das alteraçãoes efectuadas no Decreto-Lei nº 475/99, de 9 de Novembro.

Regulamento nº 14/2005, Diário da República nº 37, II Série, de 22 de Fevereiro de 2005; 

Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro; Norma n.º 4/2001 -R, de 14 de Fevereiro; Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Fevereiro; Norma n.º 3/2003 -R, de 30 de Janeiro; 

Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio

SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES; FUNDOS DE PENSÕES; MARGEM DE SOLVÊNCIA; FUNDO DE GARANTIA; INFORMAÇÃO PERIÓDICA; PLANO DE FINANCIAMENTO; SUPERVISÃO DE SEGUROS; EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE

http://www.isp.pt