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Título/Resp.:

Directiva 2007/44/CE, de 5 de Setembro de 2007 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Notas:

Altera a Directiva 92/49/CEE do Conselho e as Directivas 2002/83/CE, 2004/39/CE, 2005/68/CE e 2006/48/CE no que se refere a normas processuais e critérios para a avaliação prudencial das aquisições e dos aumentos de participações em entidades do sector financeiro

ALT.PRODUZIDAS EM:

Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002; 

 

Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho de 1992; 

 

Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril de 2004; 

 

Directiva 2006/48/CE; 

FONTE INFORMAÇÃO:

J.O.U.E. L 247, de 21 de Setembro de 2007

TEMA:

Geral

Assunto(s):

EMPRESA DE RESSEGUROSATIVIDADE SEGURADORAEMPRESA DE SEGUROSREGIME INSTITUCIONALREGIME GERALSECTOR FINANCEIROAQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÕESVIGENTE

Act. Comunitários