Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Transposição parcial pelo Decreto-Lei nº 124/2015, de 7 de julho
Altera as Diretivas 2003/71/CE e 2009/138/CE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009, (UE) n.o 1094/2010 e (UE) n.o 1095/2010 no que respeita às competências da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) e da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados)

Regulamento (UE) 1094/2010, de 24 de Novembro de 2010; 

Regulamento (CE) 1060/2009, de 16 de Setembro de 2009; 

Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010; 

Directiva 2003/71/CE, de 4 Novembro de 2003; 

Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009; 

J.O.U.E. L 153, de 22 de maio de 2014

Actividade Seguradora

ACESSO À ACTIVIDADE; EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE; ATIVIDADE SEGURADORA; RESSEGURO; SOLVÊNCIA II; REGIME INSTITUCIONAL; REGIME GERAL; VIGENTE; SUPERVISÃO DE SEGUROS; EMPRESA DE SEGUROS; SUPERVISÃO FINANCEIRA; SISTEMA EUROPEU DE SUPERVISÃO FINANCEIRA; VALORES MOBILIÁRIOS; AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA (EIOPA); NOTAÇÃO DE RISCO; AGÊNCIA DE NOTAÇÃO DE RISCO; AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS (AEVM); OICVM