Diretiva (UE) 2019/2177,de 18 de dezembro de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Altera a Diretiva 2009/138/CE relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II), a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros e a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (Texto relevante para efeitos do EEE)

Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009; 

Directiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014; 

Diretiva (UE) 2015/849, de 20 de maio de 2015; 

J.O.U.E. L 334, de 27 de dezembro de 2019

Actividade Seguradora

ACESSO À ACTIVIDADE; EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE; ATIVIDADE SEGURADORA; RESSEGURO; SOLVÊNCIA II; REGIME INSTITUCIONAL; REGIME GERAL; VIGENTE; SUPERVISÃO DE SEGUROS; EMPRESA DE SEGUROS; BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS; SISTEMA FINANCEIRO; TERRORISMO; FINANCIAMENTO; REGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕES; REGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROS; FUNDOS DE PENSÕES; INVESTIDOR; EMPRESA DE INVESTIMENTO; SERVIÇOS DE INVESTIMENTO; MERCADO FINANCEIRO