Declaração de Retificação nº 31/2018, de 7 de setembro / Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria Geral

Retifica o Decreto-Lei nº 56/2018, de 9 de julho, das Finanças, que altera o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Regime Jurídico do Capital de Risco, do Empreendedorismo Social e do Investimento Especializado e as medidas de dinamização do mercado de capitais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 9 de julho de 2018

D.R. nº 173, I Série; 

Decreto-Lei nº 56/2018, de 9 de julho

Geral

VALORES MOBILIÁRIOS; REGIME JURÍDICO; INVESTIMENTO; INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO; SOCIEDADE FINANCEIRA; INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO; CONTRATO DE SEGURO; SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL; EMPRESA DE SEGUROS; EMPRESA DE RESSEGUROS; CMVM; OIC; CAPITAL DE RISCO; SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO; FUNDO DE INVESTIMENTO; AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF); PAPEL COMERCIAL; MERCADO DE CAPITAIS; SOCIEDADE DE INVESTIMENTO; INVESTIMENTO MOBILIÁRIO; TÍTULOS DE CRÉDITO; DÍVIDA; Investimento Coletivo

2018