| Título/Resp.: | |
| Notas: | Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n. o 442/2011.
Concerning restrictive measures in view of the situation in Syria and repealing Regulation (EU) No 442/2011 |
| ALT. SOFRIDAS POR: | Regulamento de Execução (UE) 266/2012, de 23 de março de 2012; |
| | Regulamento (UE) 545/2012, de 25 de junho de 2012; |
| | Regulamento (UE) 867/2012, de 24 de setembro de 2012; |
| | Regulamento (UE) 509/2012, de 15 de junho de 2012; |
| | Regulamento (UE) 325/2013, de 10 de abril de 2013; |
| | Regulamento (UE) 168/2012, de 27 de fevereiro de 2012; |
| | Regulamento (UE) 1332/2013, de 13 de dezembro de 2013; |
| | Regulamento (UE) 124/2014, de 11 de fevereiro de 2014; |
| APLICADO POR: | Regulamento de Execução (UE) 2012/544/PESC, de 25 de junho de 2012; |
| | Regulamento de Execução (UE) 742/2012, de 16 de agosto de 2012; |
| | Regulamento (UE) 1117/2012, de 29 de novembro de 2012; |
| | Regulamento de Execução (UE) 363/2013, de 22 de abril de 2013; |
| | Regulamento de Execução (UE) 1013/2014, de 26 de setembro de 2014; |
| FONTE INFORMAÇÃO: | J.O.U.E. L 16, de 19 de janeiro de 2012; |
| REVOGA: | Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de Maio de 2011 |
| TEMA: | Geral |
| Assunto(s): | MEDIDAS RESTRITIVAS; SANÇÃO ECONÓMICA; SANÇÃO FINANCEIRA; SANÇÃO INTERNACIONAL; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; REGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕES; REGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROS; VIGENTE; FUNDOS DE PENSÕES; SÍRIA |
