Norma n.º 3/2001 -R, de 14 de Fevereiro : EMPRESAS DE SEGUROS CÁLCULO E CONSTITUIÇÃO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA E DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal

Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma nº 3/2000-R, de 18 de Fevereiro.

Regulamento nº 7/2001, Diário da República nº 56, II Série, de 7 de Março de 2001; 

Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro

EMPRESA DE SEGUROS; MAPAS; MARGEM DE SOLVÊNCIA; FUNDO DE GARANTIA; INFORMAÇÃO PERIÓDICA; PLANO DE FINANCIAMENTO; RAMOS NÃO VIDA; RAMO VIDA; SUPERVISÃO DE SEGUROS