Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro : EMPESAS DE SEGUROS - REPRESENTAÇÃO OU CAUCIONAMENTO DAS PROVISÕES TÉCNICAS - CAUCIONAMENTO DE 50% DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal

Define regras quanto aos activos representativos das provisões técnicas e respectiva valorização e estabelece os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia, na sequência das alterações introduzidas através da Portaria nº 299/99, de 30 de Abril.

O n.º 12 desta Norma foi revogado pela Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro; 

O Capítulo II desta norma foi revogado pela Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho; 

Regulamento nº 25/99, Diário da República nº 270, II Série, de 19 de Novembro de 1999; 

Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio; 

Norma n.º 7/1998 -R, de 7 de Maio; 

Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro

MAPAS; PROVISÕES TÉCNICAS; CONTABILIZAÇÃO; CAUCIONAMENTO DAS PROVISÕES TÉCNICAS; FUNDO DE GARANTIA; VALORIMETRIA DOS ACTIVOS; ACTIVOS REPRESENTATIVOS DAS PROVISÕES TÉCNICAS; INFORMAÇÃO PERIÓDICA; REPRESENTAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS; PLANO DE FINANCIAMENTO; EMPRESA DE SEGUROS; EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE; SUPERVISÃO DE SEGUROS