Transposição parcial pelo Decreto-Lei nº 124/2015, de 7 de julhoRelativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos (CE) n. o 1060/2009 e (UE) n. o 1095/2010.
Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014;
Regulamento (UE) 2017/2402, de 12 de dezembro de 2017;
Directiva 2003/41/CE, de 3 de Junho de 2003;
Directiva 2009/65/CE, de 13 de Julho de 2009;
Regulamento (CE) 1060/2009, de 16 de Setembro de 2009;
Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010;
J.O.U.E. L 110, de 29 de Abril de 2011
Geral
PAÍSES UE; FUNDO DE INVESTIMENTO; INSTRUMENTO FINANCEIRO; INVESTIDOR; UNIÃO EUROPEIA; MERCADO FINANCEIRO; APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES