Relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (UE) nº 648/2012.
Complementado pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2154, de 22 de setembro de 2017;
Complementado pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2194, de 14 de agosto de 2017;
Regulamento (UE) 2016/1033, de 23 de junho de 2016;
Regulamento (UE) 648/2012, de 4 de julho de 2012;
Decisão de Execução (UE) 2017/2238, de 5 de dezembro de 2017;
J.O.U.E. L 239, de 15 de setembro de 2015
Geral
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS; MERCADO FINANCEIRO; INFRACÇÃO; RISCO FINANCEIRO; INVESTIMENTO; SOCIEDADE DE INVESTIMENTO; ACÇÕES; CERTIFICADOS; OBRIGAÇÕES; PRODUTOS FINANCEIROS; DISCRIMINAÇÃO; AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS (AEVM); AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA (EBA); Cooperação financeira; Certificado de depósito; Exchange Traded Fund (ETF); Mercado de balcão; Negociação; Produtos financeiros estruturados; Controlo de mercado; Acordo de compensação indireta