Título/Resp.: | |
Notas: | Relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque e que revoga o Regulamento (CE) nº 2465/96 |
ALT. SOFRIDAS POR: | Regulamento de Execução (UE) 88/2012, de 1 de fevereiro de 2012; |
| Regulamento (CE) 924/2004, de 29 de Abril de 2004; |
| Regulamento (CE) 979/2004, de 14 de Maio de 2004; |
| Regulamento (CE) 1086/2004, de 9 de Junho de 2004; |
| Regulamento (CE) 1412/2004, de 3 de Agosto de 2004; |
| Regulamento (CE) 1087/2005, de 8 de Julho de 2005; |
| Regulamento (CE) 1286/2005, de 3 de Agosto de 2005; |
| Regulamento (CE) 785/2006, de 23 de Maio de 2006; |
| Regulamento (CE) 195/2008, de 3 de Março de 2008; |
| Regulamento (CE) 175/2009, de 5 de Março de 2009; |
| Regulamento (UE) 168/2010, de 1 de Março de 2010; |
| Regulamento (CE) 1799/2003, de 13 de Outubro de 2003; |
| Regulamento (UE) 131/2011, de 14 de Fevereiro de 2011; |
| Regulamento (CE) 2119/2003, de 2 de Dezembro de 2003; |
| Regulamento (UE) 85/2013, de 31 de janeiro de 2013; |
| Regulamento (UE) 791/2014, de 22 de julho de 2014; |
FONTE INFORMAÇÃO: | J.O.U.E. L 169, de 8 de Julho de 2003 |
TEMA: | Geral |
Assunto(s): | MEDIDAS RESTRITIVAS; SANÇÃO ECONÓMICA; EMPRESA DE SEGUROS; FUNDOS DE PENSÕES; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; REGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROS; SANÇÃO FINANCEIRA; SANÇÃO INTERNACIONAL; REGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕES; VIGENTE; PRIMEIRO REGULAMENTO; IRAQUE |