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Título/Resp.:

Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003 / Conselho da União Europeia

Notas:

Relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque e que revoga o Regulamento (CE) nº 2465/96

ALT. SOFRIDAS POR:

Regulamento de Execução (UE) 88/2012, de 1 de fevereiro de 2012; 

 

Regulamento (CE) 924/2004, de 29 de Abril de 2004; 

 

Regulamento (CE) 979/2004, de 14 de Maio de 2004; 

 

Regulamento (CE) 1086/2004, de 9 de Junho de 2004; 

 

Regulamento (CE) 1412/2004, de 3 de Agosto de 2004; 

 

Regulamento (CE) 1087/2005, de 8 de Julho de 2005; 

 

Regulamento (CE) 1286/2005, de 3 de Agosto de 2005; 

 

Regulamento (CE) 785/2006, de 23 de Maio de 2006; 

 

Regulamento (CE) 195/2008, de 3 de Março de 2008; 

 

Regulamento (CE) 175/2009, de 5 de Março de 2009; 

 

Regulamento (UE) 168/2010, de 1 de Março de 2010; 

 

Regulamento (CE) 1799/2003, de 13 de Outubro de 2003; 

 

Regulamento (UE) 131/2011, de 14 de Fevereiro de 2011; 

 

Regulamento (CE) 2119/2003, de 2 de Dezembro de 2003; 

 

Regulamento (UE) 85/2013, de 31 de janeiro de 2013; 

 

Regulamento (UE) 791/2014, de 22 de julho de 2014; 

FONTE INFORMAÇÃO:

J.O.U.E. L 169, de 8 de Julho de 2003

TEMA:

Geral

Assunto(s):

MEDIDAS RESTRITIVASSANÇÃO ECONÓMICAEMPRESA DE SEGUROSFUNDOS DE PENSÕESATIVIDADE SEGURADORAREGIME INSTITUCIONALREGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROSSANÇÃO FINANCEIRASANÇÃO INTERNACIONALREGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕESVIGENTEPRIMEIRO REGULAMENTOIRAQUE

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