Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro : RESPONSABILIDADE RELATIVA A PLANOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Circulares associadas: Circular n.º 5/1996, de 29 de Janeiro; Circular n.º 47/1997, de 17 de Dezembro
Com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2008 é revogada a parte aplicável às Empresas de Seguros.
Estabelece as regras para o cálculo da responsabilidade com planos de pensões assumida pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões e os meios de financiamento a utilizar.

Norma n.º 24/1996 -R, de 19 de Dezembro; 

Norma n.º 16/1997 -R, de 17 de Dezembro; 

Norma n.º 14/1998 -R, de 5 de Novembro; 

Norma n.º 1/2001 -R, de 10 de Janeiro; 

Diário da República nº 9, III Série, de 11 de Janeiro de 1996; 

Norma n.º 7/2007 -R, 17 de Maio (com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2008)

RESPONSABILIDADE COM PLANOS DE PENSÕES; EMPRESA DE SEGUROS; SUPERVISÃO DE SEGUROS; EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE; PLANO DE PENSÕES; SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES; FUNDOS DE PENSÕES; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; REGIMES COMPLEMENTARES