Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro : FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Circulares associadas: Circular n.º 3/1993, de 13 de Janeiro; Circular n.º 13/1994, de 28 de Janeiro; Circular n.º 49/1994, de 26 de Maio; Circular n.º 54/1994, de 29 de Junho; Circular n.º 24/1995, de 4 de Abril; Circular n.º 17/1996, de 26 de Março; Circular n.º 4/1997, de 15 de Janeiro; Circular n.º 23/1997, de 9 de Junho; Circular n.º 1/1998, de 8 de Janeiro; Circular n.º 2/1999, de 4 de Fevereiro; Circular n.º 3/2000, de 27 de Janeiro; Circular n.º 5/2001, de 29 de Janeiro; Circular n.º 3/2002, de 22 de Janeiro
Regulamenta os pedidos de autorização para gestão, constituição e modificação dos fundos de pensões, o sistema de gestão financeira, técnica e actuarial, os fundos de pensões abertos e os PPR.

Norma n.º 21/1996 -R, de 5 de Dezembro; 

N.º 1 desta norma foi revogado pela Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio; 

N.º 32 desta norma foi revogado pela Norma n.º 6/2004 -R, de 20 de Setembro; 

N.º 33 desta norma foi revogado pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro; 

N.º 61 e a parte final do n.º 60 foram revogados pela Norma n.º 8/1995 -R, de 10 de Março (a qual foi revogada pela Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro); 

Diário da República nº 291, III Série, de 18 de Dezembro de 1991; 

Norma n.º 8/2021 -R, de 16 de novembro

FUNDOS DE PENSÕES; PLANO DE PENSÕES; FUNDO DE PENSÕES ABERTO; GESTÃO DE FUNDOS DE PENSÕES; CONSTITUIÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÕES; FUNCIONAMENTO DOS FUNDOS DE PENSÕES; AUTORIZAÇÃO; MARGEM DE SOLVÊNCIA; FUNDO DE GARANTIA; EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE; PLANO DE POUPANÇA REFORMA (PPR); FUNDO DE PENSÕES PPR; LEGISLAÇÃO BASE; REGIME GERAL; REGIME PRUDENCIAL